TRT2ProcedenteJulgamento: 27/05/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013274820135020032

Processo nº 0001327-48.2013.5.02.0032

32ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assédio Sexual · CTPS · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Dirigente Sindical · Empregado Público · Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Gestante · Membro de Cipa · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Desconfiguração de Justa Causa · Honorários Advocatícios · Contribuição Sindical · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Estabilidade do Integrante de CCP · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral Coletivo · Ente Público · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Contratuais
Assédio SexualCTPSIndenização por Dano MoralAssédio MoralDirigente SindicalEmpregado PúblicoDispensa DiscriminatóriaContrato SuspensoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaGestanteMembro de CipaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAcidente de TrabalhoAviso PrévioReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAnistiaEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioTerceirização/Tomador de ServiçosAplicabilidadeAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAssistência Judiciária GratuitaSucumbênciaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaDesconfiguração de Justa CausaHonorários AdvocatíciosContribuição SindicalBase de CálculoFérias ColetivasEstabilidade do Integrante de CCPEstabilidade do Dirigente de CooperativaOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano EstéticoConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano Moral ColetivoEnte PúblicoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralContratuais
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Como os tribunais decidem: Assédio Sexual

45% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 4.190 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000344520165050132

    Processo nº 0000034-45.2016.5.05.0132

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Despedida/Dispensa Imotivada

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117751620235150017

    Processo nº 0011775-16.2023.5.15.0017

    Gabinete do Desembargador Guilherme Guimarães Feliciano - 11ª Câmara EC

    Cerceamento de Defesa · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Função · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Assédio Sexual

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02213006620095020445

    Processo nº 0221300-66.2009.5.02.0445

    Órgão Especial - Cadeira 11

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

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