Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009203420225020024
Processo nº 1000920-34.2022.5.02.0024
6ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Justa Causa/Falta Grave · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Hora Extra/Intervalo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Hora Extra - Integração · Controle de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Risco · Fruição/Gozo · Desvio de Função e Reenquadramento · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Raios Solares · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenizado - Efeitos · Anotação na CTPS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova
Inteiro teor disponível
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Adicional de PericulosidadeCesta BásicaComissões e PercentuaisJusta Causa/Falta GraveMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaReajuste SalarialSalário por Fora - IntegraçãoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaHora Extra/IntervaloAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoMulta ConvencionalAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoHora Extra - IntegraçãoControle de JornadaHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasComissionistaDivisorReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoSupressão/Limitação por Norma ColetivaIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRedução/SupressãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosAdicional de RiscoFruição/GozoDesvio de Função e ReenquadramentoAdicional de InsalubridadeEquipamento de Proteção Individual - EPIRaios SolaresDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIndenizado - EfeitosAnotação na CTPSGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSHonorários na Justiça do TrabalhoÔnus da Prova
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000920-34.2022.5.02.0024 · 6ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 13/06/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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