TJALProcedenteJulgamento: 11/03/2021

Apelação Cível nº 07288717220178020001

Processo nº 0728871-72.2017.8.02.0001

2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Assuntos (classificação CNJ)

Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Inadimplemento · Perdas e Danos · Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares · Crimes contra o Patrimônio · Responsabilidade Civil do Empregador · Obrigações · Responsabilidade Civil · Responsabilidade do Fornecedor · Acidente de Trabalho · Indenizaçao por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Dano · Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico · Dano Qualificado · Dano (art. 163) · Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) · Dano Qualificado · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Protesto Indevido de Título · Acidente de Trabalho · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Responsabilidade da Administração · Atos Administrativos · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Ambiental · Indenização por Dano Material · Erro Médico · Acidente de Trânsito · Improbidade Administrativa · Dano ao Erário · Ato Infracional · Medidas Socioeducativas · Contra o Patrimônio · Previstos na Legislação Extravagante · DIREITO PENAL · DIREITO DO TRABALHO · DIREITO CIVIL · DIREITO DO CONSUMIDOR · DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO · Obrigação de reparar o dano · Erro Médico · Acidente de Trânsito · Variação Cambial · Indenização por Dano Moral · Dano Ambiental · Indenização por Dano Material · Erro Médico · Acidente de Trânsito · Lei de Imprensa · Direito de Imagem · Indenização por Dano Moral · Erro Médico · Acidente de Trânsito · Lei de Imprensa · Direito de Imagem

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Alagoas · Apelação Cível · Processo nº 0728871-72.2017.8.02.0001 · 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça · julgado em 11/03/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

38% procedente1% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 75.263 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00019159220105110005

    Processo nº 0001915-92.2010.5.11.0005

    Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

    Depósito/Diferenças · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00013613920245110015

    Processo nº 0001361-39.2024.5.11.0015

    Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

    Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Assédio Moral

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006279220225110004

    Processo nº 0000627-92.2022.5.11.0004

    Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

    Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT12Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011473620165120036

    Processo nº 0001147-36.2016.5.12.0036

    Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez

    Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00834004620095020411

    Processo nº 0083400-46.2009.5.02.0411

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Impenhorabilidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Contrato Suspenso · Dirigente Sindical · Empregado Público · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva ·

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