Jurisprudência sobre Dano Qualificado
13 decisões públicas tratam de Dano Qualificado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Dano Qualificado
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07005448020258070007
Processo nº 0700544-80.2025.8.07.0007
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Desacato · Dano Qualificado · Prisão em flagrante
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08001892020224058302
Processo nº 0800189-20.2022.4.05.8302
16ª Vara Federal
Despenalização / Descriminalização · Dano Qualificado · Moeda Falsa / Assimilados · Crimes contra as Marcas
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 52301260220238090011
Processo nº 5230126-02.2023.8.09.0011
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Dano Qualificado · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55998945920228090145
Processo nº 5599894-59.2022.8.09.0145
Vara Judicial
Ameaça · Furto Qualificado · Dano Qualificado
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07288717220178020001
Processo nº 0728871-72.2017.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Inadimplemento · Perdas e Danos · Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares · Crimes contra o Patrimônio · Responsabilidade Civil do Empregador · Obrigações · Responsabilidade Civil ·
- TJPAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00093519320208140401
Processo nº 0009351-93.2020.8.14.0401
7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
Dano Qualificado
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05003908520208050004
Processo nº 0500390-85.2020.8.05.0004
2ª VARA CRIMINAL
Violação de domicílio · Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos · Dano Qualificado · Competência da Justiça Estadual · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05040535120208050001
Processo nº 0504053-51.2020.8.05.0001
4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Violação de domicílio · Dano Qualificado · Competência da Justiça Estadual · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05008751620198050103
Processo nº 0500875-16.2019.8.05.0103
1ª VARA CRIMINAL
Resistência · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Dano Qualificado · Competência da Justiça Estadual
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05010935020198050004
Processo nº 0501093-50.2019.8.05.0004
2ª VARA CRIMINAL
Ameaça · Violação de domicílio · Dano Qualificado · Competência da Justiça Estadual · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJBAAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 05010874320198050004
Processo nº 0501087-43.2019.8.05.0004
2ª VARA CRIMINAL
Violação de domicílio · Dano Qualificado · Competência da Justiça Estadual · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJMSAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00189351720198120001
Processo nº 0018935-17.2019.8.12.0001
6ª Vara Criminal
Dano Qualificado
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00001485920148050081
Processo nº 0000148-59.2014.8.05.0081
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave · Dano Qualificado
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