Jurisprudência sobre Responsabilidade civil
6 decisões públicas tratam de Responsabilidade civil — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Responsabilidade civil
Calculado de 264 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Responsabilidade civil
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51416061320268217000
Processo nº 5141606-13.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Compra e Venda · Perdas e Danos · Responsabilidade Civil · Pagamento em Consignação · Revelia / Confissão
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00028689520254050000
Processo nº 0002868-95.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Responsabilidade Civil · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Anulação de Débito Fiscal
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00137580720118190212
Processo nº 0013758-07.2011.8.19.0212
SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 10 C�MARA C�VEL
Responsabilidade Civil · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00005999520094025119
Processo nº 0000599-95.2009.4.02.5119
Vara Federal de Barra do Piraí
Responsabilidade Civil · RMI - Renda Mensal Inicial · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- TRF4Execução Contra a Fazenda PúblicaProcedenteExecução Contra a Fazenda Pública nº 00014689020004047100
Processo nº 0001468-90.2000.4.04.7100
5ª Vara Federal de Porto Alegre
Responsabilidade da Administração · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- STJSúmulaSúmula 331 do STJ
É responsável civilmente o agente causador de dano, ainda que estranho à lide, se a ação ou omissão tiver concorrido para o resultado danoso.
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