TJSCProcedenteJulgamento: 07/11/2018

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 03015829420188240063

Processo nº 0301582-94.2018.8.24.0063

1ª Vara da Comarca de São Joaquim

Assuntos (classificação CNJ)

Responsabilidade Civil

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Responsabilidade Civil

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0301582-94.2018.8.24.0063 · 1ª Vara da Comarca de São Joaquim · julgado em 07/11/2018. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações: quantas
Processos: quantos
Tribunais: quais
Mais recente: a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Responsabilidade civil →

STJSúmula
Súmula 331 do STJ
É responsável civilmente o agente causador de dano, ainda que estranho à lide, se a ação ou omissão tiver concorrido para o resultado danoso.
Ver decisão completa
TRF5Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 00069806420244058400
Processo nº 0006980-64.2024.4.05.8400
1ª Relatoria da Turma Recursal
Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil
Ver decisão completa
TJALApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 07143891720208020001
Processo nº 0714389-17.2020.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Trbinual de Justiça
Interpretação / Revisão de Contrato · Responsabilidade Civil · Responsabilidade do Fornecedor · Dever de Informação · Contratos de Consumo
Ver decisão completa
TJALApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 07006853520198020012
Processo nº 0700685-35.2019.8.02.0012
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil
Ver decisão completa
TJALApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 07093296320208020001
Processo nº 0709329-63.2020.8.02.0001
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Bancários · Responsabilidade Civil · Pagamento Indevido · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Liminar
Ver decisão completa
TJALApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 07288717220178020001
Processo nº 0728871-72.2017.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Inadimplemento · Perdas e Danos · Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares · Crimes contra o Patrimônio · Responsabilidade Civil do Empregador · Obrigações · Responsabilidade Civil ·
Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia cível e do consumidor

Prazos do CPC e do Juizado Especial Cível em dias úteis, recurso inominado, correção pela Lei 14.905/2024 e jurisprudência sobre dano moral com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.