Jurisprudência sobre Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165)
1 decisões públicas tratam de Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165)
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07288717220178020001
Processo nº 0728871-72.2017.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
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