Jurisprudência sobre DIREITO CIVIL
44 decisões públicas tratam de DIREITO CIVIL — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: DIREITO CIVIL
Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre DIREITO CIVIL
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07022514320218020046
Processo nº 0702251-43.2021.8.02.0046
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · DIREITO CIVIL · Indenização por Dano Moral · Descontos dos benefícios
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07000917120218020005
Processo nº 0700091-71.2021.8.02.0005
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
DIREITO CIVIL · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07135245720218020001
Processo nº 0713524-57.2021.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Trbinual de Justiça
DIREITO CIVIL · Indenização por Dano Moral · Perdas e Danos · Contratos Bancários · Indenização por Dano Material
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07006257420218020050
Processo nº 0700625-74.2021.8.02.0050
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Perdas e Danos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · DIREITO DO CONSUMIDOR · DIREITO CIVIL
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07288717220178020001
Processo nº 0728871-72.2017.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Inadimplemento · Perdas e Danos · Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares · Crimes contra o Patrimônio · Responsabilidade Civil do Empregador · Obrigações · Responsabilidade Civil ·
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07031283620128020001
Processo nº 0703128-36.2012.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · DIREITO CIVIL · Indenização por Dano Moral
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07038326220188020058
Processo nº 0703832-62.2018.8.02.0058
Foro de Arapiraca - 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trânsito · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil · DIREITO DO CONSUMIDOR · DIREITO CIVIL · Indenização por Dano Material · Perdas e Danos
- TJALProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07006145720168020038
Processo nº 0700614-57.2016.8.02.0038
Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · DIREITO CIVIL
- TJALProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07001169420168020026
Processo nº 0700116-94.2016.8.02.0026
Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu
DIREITO DO CONSUMIDOR · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade do Fornecedor · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Responsabilidade Civil · DIREITO CIVIL
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00083167220138240011
Processo nº 0008316-72.2013.8.24.0011
Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
Sistema Remuneratório e Benefícios · DIREITO CIVIL
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00070548920118240033
Processo nº 0007054-89.2011.8.24.0033
2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí
Cheque · DIREITO CIVIL
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00020891020118240020
Processo nº 0002089-10.2011.8.24.0020
3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · DIREITO CIVIL
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00008416720108240012
Processo nº 0000841-67.2010.8.24.0012
2ª Vara Cível da Comarca de Caçador
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · DIREITO CIVIL
- TJSCMonitóriaProcedenteMonitória nº 00289800420098240064
Processo nº 0028980-04.2009.8.24.0064
2ª Vara Cível da Comarca de São José
Cheque · DIREITO CIVIL
- TJSCEmbargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 00216889520088240033
Processo nº 0021688-95.2008.8.24.0033
2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí
DIREITO CIVIL
- TJSCMonitóriaProcedenteMonitória nº 00487283720088240038
Processo nº 0048728-37.2008.8.24.0038
1ª Vara Cível da Comarca de Joinville
DIREITO CIVIL
- TJSCExecução FiscalProcedenteExecução Fiscal nº 00072884520088240011
Processo nº 0007288-45.2008.8.24.0011
Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · DIREITO CIVIL
- TJSCDesapropriaçãoProcedenteDesapropriação nº 00048644820088240005
Processo nº 0004864-48.2008.8.24.0005
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
DIREITO CIVIL
- TJSCCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50000330720078240036
Processo nº 5000033-07.2007.8.24.0036
3ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul
DIREITO CIVIL
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00038115020078240075
Processo nº 0003811-50.2007.8.24.0075
2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão
DIREITO CIVIL
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00173485720068240008
Processo nº 0017348-57.2006.8.24.0008
Vara Estadual de Direito Bancário
DIREITO CIVIL
- TJSCExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00158935720068240008
Processo nº 0015893-57.2006.8.24.0008
4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
DIREITO CIVIL
- TJSCExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00011156020068240080
Processo nº 0001115-60.2006.8.24.0080
1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê
DIREITO CIVIL
- TJSCReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00042714120058240064
Processo nº 0004271-41.2005.8.24.0064
1ª Vara Cível da Comarca de São José
DIREITO CIVIL
- TJSCFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteProcedenteFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nº 00141596820048240064
Processo nº 0014159-68.2004.8.24.0064
Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital
DIREITO CIVIL
- TJSCEmbargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00051349320048240011
Processo nº 0005134-93.2004.8.24.0011
Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
DIREITO TRIBUTÁRIO · DIREITO CIVIL
- TJSCCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00027046820048240012
Processo nº 0002704-68.2004.8.24.0012
1ª Vara Cível da Comarca de Caçador
DIREITO CIVIL
- TJSCExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00001978720048240060
Processo nº 0000197-87.2004.8.24.0060
Vara Única da Comarca de São Domingos
DIREITO CIVIL
- TJALExecução FiscalParcialmente procedenteExecução Fiscal nº 01415651620038020001
Processo nº 0141565-16.2003.8.02.0001
Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
DIREITO CIVIL
- TJSCCumprimento de sentençaNão conhecidoCumprimento de sentença nº 50000036720018240040
Processo nº 5000003-67.2001.8.24.0040
2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
DIREITO CIVIL
- TJSCDespejo por Falta de PagamentoProcedenteDespejo por Falta de Pagamento nº 00105155520008240033
Processo nº 0010515-55.2000.8.24.0033
2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí
DIREITO CIVIL
- TJSCCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00301297620008240023
Processo nº 0030129-76.2000.8.24.0023
1ª Vara Cível da Comarca da Capital
DIREITO CIVIL
- TJSCPetição CívelProcedentePetição Cível nº 00060250619998240039
Processo nº 0006025-06.1999.8.24.0039
4ª Vara Cível da Comarca de Lages
DIREITO CIVIL
- TJSCExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00000446719998240080
Processo nº 0000044-67.1999.8.24.0080
1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê
DIREITO CIVIL
- TJSCExecução de Título ExtrajudicialNão conhecidoExecução de Título Extrajudicial nº 00200038019988240008
Processo nº 0020003-80.1998.8.24.0008
2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
DIREITO CIVIL
- TJSCCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50000779519988240018
Processo nº 5000077-95.1998.8.24.0018
3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
DIREITO CIVIL
- TJSCCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00006852719988240036
Processo nº 0000685-27.1998.8.24.0036
1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul
DIREITO CIVIL
- TJSCExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00220415419978240023
Processo nº 0022041-54.1997.8.24.0023
6ª Vara Cível da Comarca da Capital
DIREITO CIVIL
- TJSCDespejo por Falta de PagamentoProcedenteDespejo por Falta de Pagamento nº 00014203019978240025
Processo nº 0001420-30.1997.8.24.0025
2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · DIREITO CIVIL
- TJSCExecução de Título ExtrajudicialNão conhecidoExecução de Título Extrajudicial nº 00032404719978240005
Processo nº 0003240-47.1997.8.24.0005
2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
DIREITO CIVIL
- TJSCExecução FiscalProcedenteExecução Fiscal nº 00553181619978240038
Processo nº 0055318-16.1997.8.24.0038
Vara de Execução Fiscal Estadual
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · DIREITO CIVIL
- TJSCExecução de Título ExtrajudicialNão conhecidoExecução de Título Extrajudicial nº 02427702019978240023
Processo nº 0242770-20.1997.8.24.0023
1ª Vara Cível da Comarca da Capital
DIREITO CIVIL
- TJSCExecução de Título ExtrajudicialNão conhecidoExecução de Título Extrajudicial nº 00004008819968240073
Processo nº 0000400-88.1996.8.24.0073
2ª Vara Cível da Comarca de Timbó
DIREITO CIVIL
- TJSCExecução de Título ExtrajudicialNão conhecidoExecução de Título Extrajudicial nº 00102212019968240008
Processo nº 0010221-20.1996.8.24.0008
2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
DIREITO CIVIL
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