TJSCProcedenteJulgamento: 11/08/2004

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nº 00141596820048240064

Processo nº 0014159-68.2004.8.24.0064

Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital

Assuntos (classificação CNJ)

DIREITO CIVIL

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · Processo nº 0014159-68.2004.8.24.0064 · Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital · julgado em 11/08/2004. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: DIREITO CIVIL

76% procedente3% parcialmente procedente5% improcedente

Calculado de 38 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Software jurídico para advocacia cível e do consumidor

Prazos do CPC e do Juizado Especial Cível em dias úteis, recurso inominado, correção pela Lei 14.905/2024 e jurisprudência sobre dano moral com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.