Jurisprudência sobre Dano
5 decisões públicas tratam de Dano — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Dano
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07372029620248020001
Processo nº 0737202-96.2024.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Dever de Informação · Indenização por Dano Material · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Dano
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07194017020248020001
Processo nº 0719401-70.2024.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Dano
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07003956120218020202
Processo nº 0700395-61.2021.8.02.0202
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Capitalização e Previdência Privada · Dano · Práticas Abusivas
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07288717220178020001
Processo nº 0728871-72.2017.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Inadimplemento · Perdas e Danos · Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares · Crimes contra o Patrimônio · Responsabilidade Civil do Empregador · Obrigações · Responsabilidade Civil ·
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80007342420208050218
Processo nº 8000734-24.2020.8.05.0218
VARA CÍVEL
Dano · Perdas e Danos · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
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