Jurisprudência sobre Variação Cambial
24 decisões públicas tratam de Variação Cambial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Variação Cambial
Calculado de 582 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Variação Cambial
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00130213820244058500
Processo nº 0013021-38.2024.4.05.8500
5ª Vara Federal
Direito de Imagem · Indenização por Dano Material · Repetição de indébito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Variação Cambial · Descontos dos benefícios · Descontos Indevidos · Desconto em folha de pagamento
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08118998220204050000
Processo nº 0811899-82.2020.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Variação Cambial · Pagamento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Honorários Advocatícios
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00162686120234058500
Processo nº 0016268-61.2023.4.05.8500
5ª Vara Federal
Variação Cambial · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10077539320234013306
Processo nº 1007753-93.2023.4.01.3306
Vara Única de Paulo Afonso
Variação Cambial · Juros Progressivos · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Indenização por Dano Moral · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Indenização por Dano Material
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00051425020234058003
Processo nº 0005142-50.2023.4.05.8003
11ª Vara Federal
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Variação Cambial · Juros/Correção Monetária · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00051433520234058003
Processo nº 0005143-35.2023.4.05.8003
11ª Vara Federal
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Indenização por Dano Moral · Juros/Correção Monetária · Variação Cambial · Indenização por Dano Material · Juros Progressivos · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00123786220234058000
Processo nº 0012378-62.2023.4.05.8000
6ª Vara Federal
Indenização por Dano Material · Juros/Correção Monetária · Competência dos Juizados Especiais · Variação Cambial · Juros Progressivos · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00123742520234058000
Processo nº 0012374-25.2023.4.05.8000
6ª Vara Federal
Indenização por Dano Material · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Variação Cambial · Competência dos Juizados Especiais · Juros/Correção Monetária
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00122252920234058000
Processo nº 0012225-29.2023.4.05.8000
9ª Vara Federal
Indenização por Dano Material · Juros/Correção Monetária · Competência dos Juizados Especiais · Variação Cambial · Juros Progressivos · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08041454320234058000
Processo nº 0804145-43.2023.4.05.8000
4ª Vara Federal
Juros/Correção Monetária · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Variação Cambial · Indenização por Dano Material
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00116242320234058000
Processo nº 0011624-23.2023.4.05.8000
9ª Vara Federal
Indenização por Dano Material · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Variação Cambial · Competência dos Juizados Especiais
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00021476420234058003
Processo nº 0002147-64.2023.4.05.8003
11ª Vara Federal
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Variação Cambial · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00117957720234058000
Processo nº 0011795-77.2023.4.05.8000
9ª Vara Federal
Indenização por Dano Material · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Juros Progressivos · Variação Cambial · Competência dos Juizados Especiais
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00114519620234058000
Processo nº 0011451-96.2023.4.05.8000
6ª Vara Federal
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Indenização por Dano Material · Juros Progressivos · Variação Cambial · Juros/Correção Monetária
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00035226420234058500
Processo nº 0003522-64.2023.4.05.8500
5ª Vara Federal
Variação Cambial · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10069812420234013600
Processo nº 1006981-24.2023.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Variação Cambial · Indenização por Dano Moral · Saque Fraudulento · Bancários · Indenização por Dano Material
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00020106820224058504
Processo nº 0002010-68.2022.4.05.8504
9ª Vara Federal
Variação Cambial · Sustação/Alteração de Leilão · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10060114120214013811
Processo nº 1006011-41.2021.4.01.3811
2ª Vara Federal de Divinópolis
Atualização de Conta · Indenização por Dano Material · Variação Cambial · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- TRF1Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 10338215120214013500
Processo nº 1033821-51.2021.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Indenização por Dano Material · Atualização de Conta · Variação Cambial · Indenização por Dano Moral · PIS/PASEP
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08013048720214050000
Processo nº 0801304-87.2021.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Variação Cambial · Acidente de Trânsito · Sobrestamento · Dano Ambiental
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10036269320204013314
Processo nº 1003626-93.2020.4.01.3314
Vara Única de Alagoinhas
Variação Cambial · Protesto Indevido de Título · Descontos Indevidos · Indenização por Dano Moral · Multas e demais Sanções · Desconto em folha de pagamento · Pagamento Indevido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10095871920194014100
Processo nº 1009587-19.2019.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Atualização de Conta · Juros · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Variação Cambial · Juros Progressivos · Perdas e Danos · Juros/Correção Monetária
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00224363420144013900
Processo nº 0022436-34.2014.4.01.3900
02ª - Belém
Indenização por Dano Material · Variação Cambial · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00353951720124013800
Processo nº 0035395-17.2012.4.01.3800
29ª Vara JEF- Belo Horizonte
Indenização por Dano Material · Lei de Imprensa · Indenização por Dano Material · Variação Cambial · Perdas e Danos
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