Jurisprudência sobre Variação Cambial
8 decisões públicas tratam de Variação Cambial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Variação Cambial
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08009117520224058101
Processo nº 0800911-75.2022.4.05.8101
15ª Vara Federal
Voluntária · Variação Cambial
- TJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00023564720268178201
Processo nº 0002356-47.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Variação Cambial
- TJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00016818420268178201
Processo nº 0001681-84.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Variação Cambial
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00274520720244058200
Processo nº 0027452-07.2024.4.05.8200
2ª Vara Federal
Acidente de Trânsito · Variação Cambial
- TJGOProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 56154887020238090051
Processo nº 5615488-70.2023.8.09.0051
3ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
Variação Cambial
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00031275420224058000
Processo nº 0003127-54.2022.4.05.8000
3ª Relatoria Turma Recursal
Variação Cambial
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07288717220178020001
Processo nº 0728871-72.2017.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Inadimplemento · Perdas e Danos · Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares · Crimes contra o Patrimônio · Responsabilidade Civil do Empregador · Obrigações · Responsabilidade Civil ·
- TJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00331336520098100001
Processo nº 0033133-65.2009.8.10.0001
5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Variação Cambial
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