Jurisprudência sobre Crimes contra o Patrimônio
2 decisões públicas tratam de Crimes contra o Patrimônio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Crimes contra o Patrimônio
Calculado de 136 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Crimes contra o Patrimônio
- TJRJApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00007574420148190019
Processo nº 0000757-44.2014.8.19.0019
6 C�MARA CRIMINAL
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crimes contra o Patrimônio · Furto Qualificado
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00002359720014047108
Processo nº 0000235-97.2001.4.04.7108
5ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Crimes contra o Patrimônio · Apropriação indébita Previdenciária · Sonegação de contribuição previdenciária
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