Jurisprudência sobre Erro Médico
173 decisões públicas tratam de Erro Médico — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Erro Médico
Calculado de 173 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Erro Médico
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50416699420268240000
Processo nº 5041669-94.2026.8.24.0000
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil
Erro Médico
- TJCEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 02007404320228060136
Processo nº 0200740-43.2022.8.06.0136
GADES - FRANCISCO GLADYSON PONTES
Erro Médico · Indenização por Dano Moral
- TJMTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10355120420248110002
Processo nº 1035512-04.2024.8.11.0002
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado
Erro Médico · Erro Médico · Tratamento médico-hospitalar · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50177144220228240075
Processo nº 5017714-42.2022.8.24.0075
Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil
Erro Médico
- TJPEApelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00017462520248172260
Processo nº 0001746-25.2024.8.17.2260
GAB. DES. PAULO VICTOR VASCONCELOS DE ALMEIDA
Erro Médico
- TJRRApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08050513920258230010
Processo nº 0805051-39.2025.8.23.0010
GABINETE DO DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
Erro Médico
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00624402220248250001
Processo nº 0062440-22.2024.8.25.0001
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Tutela de Urgência · Tratamento médico-hospitalar · Liminar · Plano de Saúde · Assistência Judiciária Gratuita · Erro Médico
- TJCERecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 30013130220258060009
Processo nº 3001313-02.2025.8.06.0009
4ª TURMA RECURSAL - JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS
Erro Médico · Fornecimento de insumos
- TJESProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50074944620268080024
Processo nº 5007494-46.2026.8.08.0024
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VITORIA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Erro Médico · Erro Médico
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00158742320258250084
Processo nº 0015874-23.2025.8.25.0084
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Erro Médico · Indenização por Dano Material
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 51129578420268090044
Processo nº 5112957-84.2026.8.09.0044
GABINETE DES. GILBERTO MARQUES FILHO
Fornecimento de Água · Indenização por Dano Material · Erro Médico
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08086978620268152001
Processo nº 0808697-86.2026.8.15.2001
4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo
Erro Médico
- TJALProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07061069220268020001
Processo nº 0706106-92.2026.8.02.0001
Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Erro Médico
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00258082120268041000
Processo nº 0025808-21.2026.8.04.1000
23ª Vara do Juizado Especial Cível
Erro Médico
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07025764520268070000
Processo nº 0702576-45.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE SANTANNA
Liminar · Erro Médico · Erro Médico · Urgência
- TJSEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00331477020258250001
Processo nº 0033147-70.2025.8.25.0001
G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS
Erro Médico · Assistência Judiciária Gratuita
- TJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00031169320268178201
Processo nº 0003116-93.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Erro Médico
- TJMSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 14004633920268120000
Processo nº 1400463-39.2026.8.12.0000
Gab. Juiz Fábio Possik Salamene
Erro Médico
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00300643020128080048
Processo nº 0030064-30.2012.8.08.0048
GAB. DESEMB. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA - VITORIA
Erro Médico
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08143636920258120002
Processo nº 0814363-69.2025.8.12.0002
Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Erro Médico · Tratamento médico-hospitalar
- TJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00552499320258272729
Processo nº 0055249-93.2025.8.27.2729
Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Consulta · Erro Médico · Tratamento médico-hospitalar
- TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70057230620258220004
Processo nº 7005723-06.2025.8.22.0004
OURO PRETO DO OESTE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Base de Cálculo · Erro Médico
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00283724120254058201
Processo nº 0028372-41.2025.4.05.8201
9ª Vara Federal
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Erro Médico
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00287282920128190001
Processo nº 0028728-29.2012.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Erro Médico
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 06645587720258041000
Processo nº 0664558-77.2025.8.04.1000
7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Erro Médico
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08108624220214058000
Processo nº 0810862-42.2021.4.05.8000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Erro Médico · Indenização por Dano Moral
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00179630620254058201
Processo nº 0017963-06.2025.4.05.8201
6ª Vara Federal
Erro Médico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08045984020254058300
Processo nº 0804598-40.2025.4.05.8300
12ª Vara Federal
Erro Médico
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00058852820258044400
Processo nº 0005885-28.2025.8.04.4400
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE HUMAITÁ
Tratamento médico-hospitalar · Indenização por Dano Material · Erro Médico
- TJRRProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08244367020258230010
Processo nº 0824436-70.2025.8.23.0010
2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
Erro Médico · Indenização por Dano Moral
- TJRRCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08240357120258230010
Processo nº 0824035-71.2025.8.23.0010
2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
Erro Médico
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10332367520254013300
Processo nº 1033236-75.2025.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Auxílio-Moradia · Erro Médico · Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00086805620254058201
Processo nº 0008680-56.2025.4.05.8201
9ª Vara Federal
Erro Médico · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TJACProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 07073831020258010001
Processo nº 0707383-10.2025.8.01.0001
Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco
Erro Médico
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00065151220254058500
Processo nº 0006515-12.2025.4.05.8500
5ª Vara Federal
Erro Médico
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 01125525320258041000
Processo nº 0112552-53.2025.8.04.1000
12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Erro Médico
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60079459820258030001
Processo nº 6007945-98.2025.8.03.0001
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Erro Médico
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00355576120244058300
Processo nº 0035557-61.2024.4.05.8300
3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
Erro Médico
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 06009307120218047300
Processo nº 0600930-71.2021.8.04.7300
GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
Erro Médico
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10533314520244013500
Processo nº 1053331-45.2024.4.01.3500
09ª - Goiânia
Erro Médico
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05806877620248040001
Processo nº 0580687-76.2024.8.04.0001
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Erro Médico
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00188753720244058201
Processo nº 0018875-37.2024.4.05.8201
9ª Vara Federal
Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Erro Médico
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05731087720248040001
Processo nº 0573108-77.2024.8.04.0001
4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Erro Médico
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05693620720248040001
Processo nº 0569362-07.2024.8.04.0001
9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Erro Médico
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05675797720248040001
Processo nº 0567579-77.2024.8.04.0001
19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Erro Médico
- TJACApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07020699320198010001
Processo nº 0702069-93.2019.8.01.0001
GABINETE DO DESª. WALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ LIMA CORDEIRO
Erro Médico · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Material
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07325469620248020001
Processo nº 0732546-96.2024.8.02.0001
Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital
Serviços Hospitalares · Práticas Abusivas · Erro Médico · Irregularidade no atendimento · Cláusulas Abusivas
- TJAMRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 07419866720218040001
Processo nº 0741986-67.2021.8.04.0001
4ª TURMA RECURSAL
Erro Médico
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50351418220208240023
Processo nº 5035141-82.2020.8.24.0023
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Erro Médico · Erro Médico · Dever de Informação · Indenização por Dano Moral
- TJAPPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 60099580720248030001
Processo nº 6009958-07.2024.8.03.0001
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Erro Médico
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 04668288220248040001
Processo nº 0466828-82.2024.8.04.0001
10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Erro Médico
- TJAMApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 06290097920148040001
Processo nº 0629009-79.2014.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
Serviços Hospitalares · Erro Médico
- TJRRCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08059065220248230010
Processo nº 0805906-52.2024.8.23.0010
2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
Erro Médico
- TJAMCumprimento Provisório de DecisãoProcedenteCumprimento Provisório de Decisão nº 02021166720248040001
Processo nº 0202116-67.2024.8.04.0001
17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Erro Médico
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 04358537720248040001
Processo nº 0435853-77.2024.8.04.0001
1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Erro Médico
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10031039320244013200
Processo nº 1003103-93.2024.4.01.3200
01ª - Manaus
Erro Médico
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 06862332820218040001
Processo nº 0686233-28.2021.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS
Erro Médico
- TJGOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 58270128020238090051
Processo nº 5827012-80.2023.8.09.0051
GABINETE DES. REINALDO ALVES FERREIRA
Erro Médico
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 57697041320238090140
Processo nº 5769704-13.2023.8.09.0140
Vara Judicial
Causas Supervenientes à Sentença · Erro Médico
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 06473564820238040001
Processo nº 0647356-48.2023.8.04.0001
4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Erro Médico · Perdas e Danos
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.