TSTNão conhecidoJulgamento: 18/11/2022

Recurso de Revista com Agravo nº 10010514320185020446

Processo nº 1001051-43.2018.5.02.0446

Gabinete da Presidencia

Férias Proporcionais · Descontos Salariais - Devolução · Indenização por Dano Moral · Prescrição e Decadência · Saldo de Salário · Adicional de Hora Extra · Correção Monetária · Indenização por Dano Moral · Depósito / Diferenças · Armazenamento de Líquido Inflamável · Indenização / Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Assistência Judiciária Gratuita · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Multa Convencional · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Indenização Adicional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Intervalo Intrajornada · Valor da Causa · Hora Extra - Integração · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Redução/Supressão · Multa do Artigo 477 da CLT · Forma de Cálculo · Descontos Fiscais · Responsabilidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Forma de Cálculo · Desconto Assistencial · Cerceamento de Defesa · Base de Cálculo · AVISO PRÉVIO · Outros Descontos Salariais · Honorários Advocatícios · Juros de Mora · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Indenizado - Efeitos · Verbas Rescisórias · Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Honorários Periciais · Reflexos · Contratuais · Tempo de Exposição · Previ e Cassi/BB · Obrigação de Entregar · Multa do Artigo 467 da CLT · Desconto Sindical · Contagem de Minutos Residuais · Proporcional · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Hora Noturna/Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Férias Proporcionais

50% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 233.744 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016005120175130009

    Processo nº 0001600-51.2017.5.13.0009

    Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

    Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mínimo · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010376820245130023

    Processo nº 0001037-68.2024.5.13.0023

    Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade

    Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Oc

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002581920175200006

    Processo nº 0000258-19.2017.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Contratuais · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Confinamento · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa

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