TSTNão conhecidoJulgamento: 08/03/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200512020205040123

Processo nº 0020051-20.2020.5.04.0123

Gabinete da Presidencia

Outros Descontos Salariais · Levantamento do FGTS · Adicional de Risco · FGTS · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Correção Monetária · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Outras Gratificações · Controle de Jornada · Férias Proporcionais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias Coletivas · Adicional · Salário/Diferença Salarial · Hora Extra - Integração · Férias / Gozo / Fruição · Expurgos Inflacionários · Gratificação Ajustada · Adicional de Periculosidade · Gratificação · Gratificação Anual · Gratificação por Tempo de Serviço · Feriado em Dobro · Base de Cálculo · Compensação em Atividade Insalubre · Depósito/Diferenças · Integração em Verbas Rescisórias · Incorporação · Compensação de Jornada · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cartão de Ponto · Adicional de Caráter Pessoal · Cálculo/Repercussão · Alteração da Jornada · Adicional de Horas Extras · Indenizado - Efeitos · Multa de 40% do FGTS · Aumento Compensatório Especial · Acordo Tácito/Expresso · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Banco de Horas · intervalo Interjonadas · Base de Cálculo · Gratificação Semestral · Adicional de Insalubridade · Fruição/Gozo · Intervalo 15 Minutos Mulher · Diferenças por Desvio de Função · Proporcional · Saldo de Salário · Gratificação de Função · Levantamento/Liberação · Aviso Prévio
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Como os tribunais decidem: Outros Descontos Salariais

40% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 7.370 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007322520235060020

    Processo nº 0000732-25.2023.5.06.0020

    VICE-PRESIDÊNCIA

    Descontos Fiscais · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor de Horas Extras · FGTS · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00209288820235040014

    Processo nº 0020928-88.2023.5.04.0014

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Outros Descontos Salariais

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002206720225020021

    Processo nº 1000220-67.2022.5.02.0021

    8ª Turma - Cadeira 1

    Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Férias Coletivas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Hora Extra - Integração · Desconto Assistencial · Outros Descontos Salariais · Rescisão Indireta · Aviso Prévio ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014787520245020043

    Processo nº 1001478-75.2024.5.02.0043

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral

  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00117765920225150106

    Processo nº 0011776-59.2022.5.15.0106

    Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara

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  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00209258520225040009

    Processo nº 0020925-85.2022.5.04.0009

    Gabinete Marcos Fagundes Salomão

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Descontos Salariais · Verbas Rescis

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