TSTNão conhecidoJulgamento: 17/05/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014323120135020030

Processo nº 0001432-31.2013.5.02.0030

Gabinete da Presidencia

Incorporação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Lixo Urbano · Comissões e Percentuais · Honorários Advocatícios · Seguro Desemprego · Reajuste Salarial · Correção Monetária · Cerceamento de Defesa · Vale Transporte · Indenização · Doença Ocupacional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Desconto Sindical · Acúmulo de Função · FGTS · Salário Suplementar · Despedida/Dispensa Imotivada · Liberação/Entrega das Guias · Financeiras/Equiparação Bancário · Quadro de Carreira · Doença Ocupacional · Aviso Prévio · indenização Adicional · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa do Artigo 467 da CLT · Categoria Profissional · Cartão de Ponto · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Correção Monetária · Multa do Artigo 477 da CLT · Obstativa · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Expurgos Inflacionários · Multa Prevista em Norma Coletiva · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Taxa SELIC · Estabilidade Acidentária · Assistência Judiciária Gratuita · Levantamento/Liberação · Depósito/Diferenças · Ente Público · Outras Gratificações · Multa de 40% do FGTS · Salário por Equiparação/Isonomia · Terceirização/Tomador de Serviços · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Proporcionais · Contratuais · Intimação / Notificação · Juros · Nulidade · Reflexos · Saldo de Salário

Incorporação Responsabilidade Solidária/Subsidiária Lixo Urbano Comissões e Percentuais Honorários Advocatícios Seguro Desemprego Reajuste Salarial Correção Monetária Cerceamento de Defesa Vale Transporte Indenização Doença Ocupacional Auxílio/Tíquete Alimentação Desconto Sindical Acúmulo de Função FGTS Salário Suplementar Despedida/Dispensa Imotivada Liberação/Entrega das Guias Financeiras/Equiparação Bancário Quadro de Carreira Doença Ocupacional Aviso Prévio indenização Adicional Valor da Execução / Cálculo / Atualização Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Multa do Artigo 467 da CLT Categoria Profissional Cartão de Ponto Equipamento de Proteção Individual - EPI Correção Monetária Multa do Artigo 477 da CLT Obstativa Adicional de Insalubridade Base de Cálculo Décimo Terceiro Salário Proporcional Custas / Emolumentos Imposto de Renda Expurgos Inflacionários Multa Prevista em Norma Coletiva Horas Extras Verbas Rescisórias Taxa SELIC Estabilidade Acidentária Assistência Judiciária Gratuita Levantamento/Liberação Depósito/Diferenças Ente Público Outras Gratificações Multa de 40% do FGTS Salário por Equiparação/Isonomia Terceirização/Tomador de Serviços Reconhecimento de Relação de Emprego Férias Proporcionais Contratuais Intimação / Notificação Juros Nulidade Reflexos Saldo de Salário

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Como os tribunais decidem: Incorporação

28% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 11.810 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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