Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012598520155020434
Processo nº 0001259-85.2015.5.02.0434
Gabinete da Presidencia
Atos Discriminatórios · Reajuste Salarial · Teto Salarial - Limitação · Diferença de Caixa · Função de Confiança - Incorporação · Salário In Natura · Plano de Cargos e Salários · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Indenização · Salário Vencido / Retido · Salário Complessivo · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação / Isonomia · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Indenizaçao por Dano Moral · Anotação / Baixa / Retificação · Diferenças por Desvio de Função · Salário Substituição · Aplicabilidade · Promoção · Aumento Compensatório Especial · Salário Suplementar · Licença Prêmio · Salário / Diferença Salarial · Salário Por Fora - Integração · Período de Afastamento - Reintegração · Horas Extras · Salário Paternidade · Acidente de Trabalho · Mínimo · Salário Por Safra · Assédio Sexual · Anotação/Retenção da CTPS · Contribuição Sindical · Procuração · Seguro Desemprego · Salário Família · Salário Maternidade · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Desconfiguração de Justa Causa · Assistência Judiciária Gratuita · Décimo Terceiro Salário · Indenização / Terço Constitucional · Quadro de Carreira · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Liberação das Guias · Depósito / Diferenças
Atos DiscriminatóriosReajuste SalarialTeto Salarial - LimitaçãoDiferença de CaixaFunção de Confiança - IncorporaçãoSalário In NaturaPlano de Cargos e SaláriosSalário Base - Obediência ao Salário MínimoIndenizaçãoSalário Vencido / RetidoSalário ComplessivoIntegração em Verbas RescisóriasSalário por Equiparação / IsonomiaSalário por Acúmulo de Cargo / FunçãoIndenizaçao por Dano MoralAnotação / Baixa / RetificaçãoDiferenças por Desvio de FunçãoSalário SubstituiçãoAplicabilidadePromoçãoAumento Compensatório EspecialSalário SuplementarLicença PrêmioSalário / Diferença SalarialSalário Por Fora - IntegraçãoPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoHoras ExtrasSalário PaternidadeAcidente de TrabalhoMínimoSalário Por SafraAssédio SexualAnotação/Retenção da CTPSContribuição SindicalProcuraçãoSeguro DesempregoSalário FamíliaSalário MaternidadePiso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalDesconfiguração de Justa CausaAssistência Judiciária GratuitaDécimo Terceiro SalárioIndenização / Terço ConstitucionalQuadro de CarreiraAssédio MoralDoença OcupacionalLiberação das GuiasDepósito / Diferenças
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.