TSTNão conhecidoJulgamento: 16/09/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009937220175230037

Processo nº 0000993-72.2017.5.23.0037

Gabinete da Presidencia

Indenizado - Efeitos · Gratificação de Férias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Base de Cálculo · Prorrogação do Horário Noturno · Vale Transporte · Correção Monetária · Nulidade · Depósito/Diferenças · Férias / Gozo / Fruição · Comissionista · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Gratificação de Função · Fruição/Gozo · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Multa do Artigo 477 da CLT · Feriado em Dobro · Proporcional · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento/Liberação · Duração do Trabalho · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Outros Agentes Insalubres · Alimentação · indenização Adicional · Adicional de Caráter Pessoal · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Anotação/Baixa/Retificação · Ente Público · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Concessão de Serviço Público · Saldo de Salário · Controle de Jornada · Base de Cálculo · Valor Arbitrado · Indenização · Honorários na Justiça do Trabalho · Integração ao Salário · Vale Transporte · Horas Extras · Liberação/Entrega das Guias · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Regime 12 x 36 · Levantamento do FGTS · Hora Extra/Intervalo · Adicional de Horas Extras · Intimação / Notificação · Divisor · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação por Tempo de Serviço · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenizado - Efeitos

51% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 30.127 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00204181620215040024

    Processo nº 0020418-16.2021.5.04.0024

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208000220175040104

    Processo nº 0020800-02.2017.5.04.0104

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10007548220205020020

    Processo nº 1000754-82.2020.5.02.0020

    8ª Turma - Cadeira 4

    Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Grupo Econômico

  • TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000743720245050135

    Processo nº 0000074-37.2024.5.05.0135

    Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

    Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constituc

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014097620235020205

    Processo nº 1001409-76.2023.5.02.0205

    SDC - Cadeira 3

    Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fé

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.