Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003588120245050511
Processo nº 0000358-81.2024.5.05.0511
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Assuntos (classificação CNJ)
Anotação na CTPS · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Intimação / Notificação · Provas em geral · Horas Extras · Intervalo · Aplicabilidade/Cumprimento · Contratuais · Dano Moral / Material · Sucumbenciais · Documental · CTPS · FGTS · Terceirização · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Seguro Desemprego · Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Valor Arbitrado · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Anotação na CTPSAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoIntimação / NotificaçãoProvas em geralHoras ExtrasIntervaloAplicabilidade/CumprimentoContratuaisDano Moral / MaterialSucumbenciaisDocumentalCTPSFGTSTerceirizaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasDuração do TrabalhoAdicional NoturnoControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioAdicional de PericulosidadeEletricitárioHora Extra - IntegraçãoSeguro DesempregoIndenizaçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralAssédio MoralValor ArbitradoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaTerceirização/Tomador de Serviços
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000358-81.2024.5.05.0511 · Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira · julgado em 06/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.