Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00201872120185040015
Processo nº 0020187-21.2018.5.04.0015
15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Assuntos (classificação CNJ)
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Isonomia Salarial · Anotação/Retenção da CTPS · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Saldo de Salário · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · indenização Adicional · Indenizado - Efeitos · Contrato de Experiência · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Compensação de Reajustes Concedidos · Banco de Horas · Compensação de Jornada · Compensação em Atividade Insalubre · Redução/Supressão · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Intervalo Intrajornada · Rural · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Gratificação de Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Férias / Gozo / Fruição · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Cesta Básica · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento do FGTS · Levantamento/Liberação · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível
Inteiro teor disponível
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Participação nos Lucros e Resultados - PLRIsonomia SalarialAnotação/Retenção da CTPSAviso PrévioMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTProporcionalSaldo de SalárioVerbas RescisóriasMulta de 40% do FGTSIntegração em Verbas Rescisóriasindenização AdicionalIndenizado - EfeitosContrato de ExperiênciaAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDivisorDedução/Abatimento de Horas ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoReflexosSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoHoras ExtrasHora Extra/IntervaloCompensação de Reajustes ConcedidosBanco de HorasCompensação de JornadaCompensação em Atividade InsalubreRedução/SupressãoAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherIntervalo IntrajornadaJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoIntervalo IntrajornadaRuralDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalBase de CálculoFruição/GozoGratificação de FériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFérias / Gozo / FruiçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoCesta BásicaCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento do FGTSLevantamento/LiberaçãoHonorários na Justiça do TrabalhoFGTSPIS/RAIS - CadastramentoGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0020187-21.2018.5.04.0015 · 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · julgado em 14/03/2018. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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