Agravo de Petição nº 00009010220145020032
Processo nº 0000901-02.2014.5.02.0032
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Assuntos (classificação CNJ)
Exame Médico Adminissional/Demissional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Despedida/Dispensa Imotivada · indenização por Tempo de Serviço · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Sócio/Acionista · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Liminar
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Exame Médico Adminissional/DemissionalFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoObrigação de Fazer / Não FazerCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoControle de JornadaHoras ExtrasHoras in Itinereintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoCartão de PontoReflexosAdicional de Hora ExtraAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalOutras Relações de TrabalhoDécimo Terceiro SalárioRestituição/Indenização de DespesasIntegração em Verbas RescisóriasSalário por Fora - IntegraçãoDespedida/Dispensa Imotivadaindenização por Tempo de ServiçoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasNulidadeObstativaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosDoença OcupacionalPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAtos DiscriminatóriosDoença OcupacionalIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralSócio/AcionistaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaLiminar
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000901-02.2014.5.02.0032 · Tribunal Pleno - Cadeira 56 · julgado em 30/01/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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