TSTNão conhecidoJulgamento: 13/01/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205105420215040004

Processo nº 0020510-54.2021.5.04.0004

Gabinete da Presidencia

Feriado em Dobro · Desvio de Função e Reenquadramento · Reflexos · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Compensação de Jornada · Compensação de Reajustes Concedidos · Outros Sistemas de Compensação · Cálculo/Repercussão · Contrato de Experiência · Diferenças por Desvio de Função · Intervalo 15 Minutos Mulher · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Indenizado - Efeitos · Saldo de Salário · Trabalho aos Domingos · PIS/RAIS - Cadastramento · Integração em Verbas Rescisórias · indenização Adicional · Depósito/Diferenças · Devolução/Retenção · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Honorários Advocatícios · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Férias / Gozo / Fruição · Verbas Rescisórias · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 477 da CLT · Divisor · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outras Relações de Trabalho · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Proporcional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Gratificação de Férias · Banco de Horas · Aviso Prévio · Fruição/Gozo · Hora Extra/Intervalo · Levantamento do FGTS · Correção Monetária
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Como os tribunais decidem: Feriado em Dobro

40% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 30.010 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007871720215190009

    Processo nº 0000787-17.2021.5.19.0009

    9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385

    Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10004987020235020203

    Processo nº 1000498-70.2023.5.02.0203

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45

    Honorários Advocatícios · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Salário Suplementar · Indenização por Dano Moral · Depósito

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00110714820255150044

    Processo nº 0011071-48.2025.5.15.0044

    Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno

    Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Gestante · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00107740920245150066

    Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066

    Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -

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