TSTNão conhecidoJulgamento: 08/04/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107102820205030048

Processo nº 0010710-28.2020.5.03.0048

Gabinete da Presidencia

Rural · Seguro de Vida · Adicional de Insalubridade · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Desconto Assistencial · Adicional de Horas Extras · Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral · Prêmio · Base de Cálculo · Reexame de Fatos e Provas · Enquadramento Sindical · Suspeição · Reflexos · Raios Solares · Vale Transporte · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Óleos Minerais · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Repetição da Prova · Condições Degradantes · Horas in Itinere · Assédio Moral · Indenização por Dano Material · Desconto Sindical · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Décimo Terceiro Salário · Constituição de Capital · Outros Agentes Insalubres · Divisor · Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Descontos Salariais · Hora Extra/Intervalo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional Noturno · Produção · Documental · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Valor Arbitrado

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Como os tribunais decidem: Rural

37% procedente0% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 42.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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