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Assunto

Jurisprudência sobre Repetição da Prova

185 decisões públicas tratam de Repetição da Prova — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.

Como os tribunais decidem: Repetição da Prova

31% procedente2% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 288 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões sobre Repetição da Prova

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00115239120175150059

    Processo nº 0011523-91.2017.5.15.0059

    Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC

    Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários Periciais · Juros de Mora · Repetição da Prova · Categoria Profissional · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Equiparação Salarial · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Categoria Difere

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004657820255140111

    Processo nº 0000465-78.2025.5.14.0111

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004674820255140111

    Processo nº 0000467-48.2025.5.14.0111

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004666320255140111

    Processo nº 0000466-63.2025.5.14.0111

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004649320255140111

    Processo nº 0000464-93.2025.5.14.0111

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012267220255140091

    Processo nº 0001226-72.2025.5.14.0091

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012301220255140091

    Processo nº 0001230-12.2025.5.14.0091

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Correção Monetária · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008165820255140141

    Processo nº 0000816-58.2025.5.14.0141

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004691820255140111

    Processo nº 0000469-18.2025.5.14.0111

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012292720255140091

    Processo nº 0001229-27.2025.5.14.0091

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003115320255140081

    Processo nº 0000311-53.2025.5.14.0081

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003098320255140081

    Processo nº 0000309-83.2025.5.14.0081

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003089820255140081

    Processo nº 0000308-98.2025.5.14.0081

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004003920255140061

    Processo nº 0000400-39.2025.5.14.0061

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003995420255140061

    Processo nº 0000399-54.2025.5.14.0061

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004039120255140061

    Processo nº 0000403-91.2025.5.14.0061

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003978420255140061

    Processo nº 0000397-84.2025.5.14.0061

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002898520255140051

    Processo nº 0000289-85.2025.5.14.0051

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002915520255140051

    Processo nº 0000291-55.2025.5.14.0051

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002837820255140051

    Processo nº 0000283-78.2025.5.14.0051

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002854820255140051

    Processo nº 0000285-48.2025.5.14.0051

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002846320255140051

    Processo nº 0000284-63.2025.5.14.0051

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003986920255140061

    Processo nº 0000398-69.2025.5.14.0061

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009836520165230036

    Processo nº 0000983-65.2016.5.23.0036

    GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS

    Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Ação Anulatória · Juros de Mora · Repetição da Prova · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Outros Sistemas de Compensação ·

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004114920255230051

    Processo nº 0000411-49.2025.5.23.0051

    GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE

    Intimação / Notificação · Depoimento · Ônus da Prova · Repetição da Prova · Levantamento do FGTS · Salário / Pagamento · Documental · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Dedu

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004541020255050011

    Processo nº 0000454-10.2025.5.05.0011

    Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

    Provas em geral · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Repetição da Prova · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Sa

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00241587320245240006

    Processo nº 0024158-73.2024.5.24.0006

    Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

    Honorários Advocatícios · Depoimento · Repetição da Prova · Justa Causa/Falta Grave · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Prescrição

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009308620225020086

    Processo nº 1000930-86.2022.5.02.0086

    Gabinete da Presidencia

    Reajuste Salarial · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Cartão de Ponto · Dano Moral / Material · Base de Cálculo · Banco de Horas · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Armazenamento de Líquido Inflamável

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000848820255230121

    Processo nº 0000084-88.2025.5.23.0121

    GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Repetição da Prova · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso S

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012864520255140091

    Processo nº 0001286-45.2025.5.14.0091

    1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · Honorários Advocatícios · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005784820255140041

    Processo nº 0000578-48.2025.5.14.0041

    VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005776320255140041

    Processo nº 0000577-63.2025.5.14.0041

    VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002871820255140051

    Processo nº 0000287-18.2025.5.14.0051

    VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008174320255140141

    Processo nº 0000817-43.2025.5.14.0141

    VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005793320255140041

    Processo nº 0000579-33.2025.5.14.0041

    VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005232120255140131

    Processo nº 0000523-21.2025.5.14.0131

    VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005223620255140131

    Processo nº 0000522-36.2025.5.14.0131

    VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005767820255140041

    Processo nº 0000576-78.2025.5.14.0041

    VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012284220255140091

    Processo nº 0001228-42.2025.5.14.0091

    1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012621420255140092

    Processo nº 0001262-14.2025.5.14.0092

    2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005801820255140041

    Processo nº 0000580-18.2025.5.14.0041

    VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003049820255140101

    Processo nº 0000304-98.2025.5.14.0101

    VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012604420255140092

    Processo nº 0001260-44.2025.5.14.0092

    2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004012420255140061

    Processo nº 0000401-24.2025.5.14.0061

    VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005240620255140131

    Processo nº 0000524-06.2025.5.14.0131

    VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002863320255140051

    Processo nº 0000286-33.2025.5.14.0051

    VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005759320255140041

    Processo nº 0000575-93.2025.5.14.0041

    VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012595920255140092

    Processo nº 0001259-59.2025.5.14.0092

    2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00246505720245240041

    Processo nº 0024650-57.2024.5.24.0041

    Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

    Honorários Advocatícios · Juros · Cerceamento de Defesa · Honorários Periciais · Repetição da Prova · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Divisor · Trabalho aos Domingos · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Estabilidade A

  • TRT23Produção Antecipada da ProvaProcedente
    Produção Antecipada da Prova nº 00008162720255230038

    Processo nº 0000816-27.2025.5.23.0038

    3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP

    Provas em geral · Ônus da Prova · Repetição da Prova · Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Trabalho Externo · Vale Transporte · Documental · Alteração da Ordem de Produção · Hora Extra/Intervalo

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00248887620245240041

    Processo nº 0024888-76.2024.5.24.0041

    Gab. Des. João Marcelo Balsanelli

    Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Repetição da Prova · Adicional Noturno · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Terceirização/Tomador de Serviços

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000545820255140071

    Processo nº 0000054-58.2025.5.14.0071

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · Guias do Seguro Desemprego · isonomia/Diferença Salarial · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006206020255230037

    Processo nº 0000620-60.2025.5.23.0037

    2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP

    Decadência · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Ônus da Prova · Repetição da Prova · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gr

  • TRT23Produção Antecipada da ProvaProcedente
    Produção Antecipada da Prova nº 00004901220255230121

    Processo nº 0000490-12.2025.5.23.0121

    VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM

    Intimação / Notificação · Provas em geral · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Repetição da Prova

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105249520225150146

    Processo nº 0010524-95.2022.5.15.0146

    Gabinete da Presidencia

    Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade · Férias Coletivas · FGTS · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Dano Moral · Repetição da Prova · Déci

  • TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006293720235170141

    Processo nº 0000629-37.2023.5.17.0141

    GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA

    Honorários Advocatícios · Repetição da Prova · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano

  • TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004810420235050030

    Processo nº 0000481-04.2023.5.05.0030

    Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

    Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Honorários Advocatícios · Repetição da Prova

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007195020225050194

    Processo nº 0000719-50.2022.5.05.0194

    Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

    Honorários na Justiça do Trabalho · Repetição da Prova · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Família · Verbas

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003498520195050191

    Processo nº 0000349-85.2019.5.05.0191

    Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

    Repetição da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tí

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00244447720235240041

    Processo nº 0024444-77.2023.5.24.0041

    Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

    Nulidade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Repetição da Prova · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Terceirização/Tomador de Serviços · Legitimidade Ativa e Passiva

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