Jurisprudência sobre Reexame de Fatos e Provas
11 decisões públicas tratam de Reexame de Fatos e Provas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reexame de Fatos e Provas
- TRT7Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00016291820255070000
Processo nº 0001629-18.2025.5.07.0000
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Reexame de Fatos e Provas · Violação Literal à Disposição de Lei · Suspensão do Processo · Contrariedade a Súmula
- TRT19Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01960009719895190003
Processo nº 0196000-97.1989.5.19.0003
Gab Des Laerte Neves
Reexame de Fatos e Provas
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10145073020245020000
Processo nº 1014507-30.2024.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Decisão Rescindenda · Falsidade de Prova · Reexame de Fatos e Provas · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106183420215030042
Processo nº 0010618-34.2021.5.03.0042
Gabinete da Presidencia
Acúmulo de Função · Cartão de Ponto · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Desconto Sindical · Hora Extra/Intervalo · Honorários Advocatícios · Outros Descontos Salariais · Documental · Diferenças por Desvio de Função · Desvio de Função e Reenquadramento · Desconto Assist
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10284687220235020000
Processo nº 1028468-72.2023.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Cabimento · Decisão Rescindenda · Documento Novo · Inexigibilidade / Isenção · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Reexame de Fatos e Provas · Revelia / Confissão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013404520215020001
Processo nº 1001340-45.2021.5.02.0001
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Regularidade Formal · Reexame de Fatos e Provas
- TRT7Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00075583720225070000
Processo nº 0007558-37.2022.5.07.0000
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Reexame de Fatos e Provas · Ação Rescisória · Processo Fraudulento · Redução Carga Horária · Contrato Nulo - Efeitos
- TRT7Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00075489020225070000
Processo nº 0007548-90.2022.5.07.0000
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Reexame de Fatos e Provas · Ação Rescisória · Processo Fraudulento · Redução Carga Horária · Contrato Nulo - Efeitos
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10027787520225020000
Processo nº 1002778-75.2022.5.02.0000
SDI-5 - Cadeira 10
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Reexame de Fatos e Provas
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10003654520215020317
Processo nº 1000365-45.2021.5.02.0317
7ª Turma - Cadeira 5
Constituição de Capital · Correção Monetária · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Complementação de Benefício Previdenciário · Indenização por Dano Material · Legitimidade · Reexame de Fatos e Provas
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00207644420185040000
Processo nº 0020764-44.2018.5.04.0000
Gabinete Maria Madalena Telesca
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Contrariedade a Súmula · Decisão Rescindenda · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Reexame de Fatos e Provas · Violação Literal à Disposição de Lei
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