TSTNão conhecidoJulgamento: 15/03/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003207020175090651

Processo nº 0000320-70.2017.5.09.0651

Gabinete da Presidencia

Expurgos Inflacionários · Indenização Adicional · Contratuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Honorários na Justiça do Trabalho · Professores · Honorários Advocatícios · Valor Arbitrado · AVISO PRÉVIO · Responsabilidade · Indenização por Dano Moral Coletivo · Indenização por Dano Moral · Multa Convencional · Insalubridade · Férias Proporcionais · Intervalo 15 Minutos Mulher · Base de Cálculo · Anotação na CTPS · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Equiparação / Isonomia · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Hora Extra/Intervalo · Responsabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Multa de 40% do FGTS · Licitude/Ilicitude · Hora Extra/Adicional · Indenizaçao por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Anotação/Retenção da CTPS · Cláusula Penal · Assédio Moral · Saldo de Salário · Proporcional · Atos Discriminatórios · Multa do Artigo 467 da CLT · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Salário / Diferença Salarial · Repouso Semanal Remunerado · Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT
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Como os tribunais decidem: Expurgos Inflacionários

54% procedente0% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 54.891 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00204181620215040024

    Processo nº 0020418-16.2021.5.04.0024

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014957520105020090

    Processo nº 0001495-75.2010.5.02.0090

    11ª Turma - Cadeira 4

    Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sal

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10013760220165020086

    Processo nº 1001376-02.2016.5.02.0086

    9ª Turma - Cadeira 5

    Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004434620125020002

    Processo nº 0000443-46.2012.5.02.0002

    SDI-1 - Cadeira 5

    Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Ex

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