TSTProcedenteJulgamento: 21/02/2024

Recurso de Revista com Agravo nº 00003143620215230036

Processo nº 0000314-36.2021.5.23.0036

Gabinete da Presidencia

Despesa com Deslocamento · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Depósito/Diferenças · Constituição de Capital · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Reflexos · Anotação na CTPS · Base de Cálculo · Acidente de Trabalho · Levantamento do FGTS · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Fruição/Gozo · Prêmio · Adicional de Horas Extras · Saldo de Salário · Pensão Vitalícia · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Estético · Comissões - Alteração ou Supressão · Adicional Noturno · Intimação / Notificação · Acidente de trabalho · Acidente de Trabalho · Trabalho aos Domingos · Sócio/Acionista · Aviso Prévio · Férias / Gozo / Fruição · Base de Cálculo · Descontos Salariais - Devolução · Grupo Econômico · Valor Arbitrado · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Controle de Jornada · Indenizado - Efeitos · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Correção Monetária · Cálculo/Repercussão · Despedida/Dispensa Imotivada · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Outros Descontos Salariais · Seguro de Vida · Comissionista · Comissões e Percentuais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Anotação/Baixa/Retificação · Cartão de Ponto · Dano Moral / Material
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Como os tribunais decidem: Despesa com Deslocamento

38% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 3.145 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006478220215020382

    Processo nº 1000647-82.2021.5.02.0382

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68

    Honorários na Justiça do Trabalho · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Comissões e Percentuais · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00208807920195040561

    Processo nº 0020880-79.2019.5.04.0561

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Despesa com Deslocamento · Promoção

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00202138720175040521

    Processo nº 0020213-87.2017.5.04.0521

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Restituição/In

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