Agravo de Petição nº 00005242220165050341
Processo nº 0000524-22.2016.5.05.0341
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Incorporação · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Seguro Desemprego · Nulidade · Contrato Suspenso · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Condições Degradantes · Valor Arbitrado · Hora Extra/Intervalo · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoMulta ConvencionalPlano de SaúdeReintegração de EmpregadoFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasAdicional NoturnoHoras ExtrasProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasDivisorReflexosAbono PecuniárioIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioPlano de SaúdeAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeIncorporaçãoPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaSeguro DesempregoNulidadeContrato SuspensoEstabilidade AcidentáriaEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaOutras Hipóteses de EstabilidadeIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizado - EfeitosProporcionalIndenização por Dano EstéticoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoCondições DegradantesValor ArbitradoHora Extra/IntervaloEquipamento de Proteção Individual - EPI
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