Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001106120205050251
Processo nº 0000110-61.2020.5.05.0251
Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS - Indenização · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Mínimo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Adicional Noturno · PIS/RAIS - Cadastramento · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Divisor · Hora Extra/Intervalo · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Termo de Rescisão Contratual · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Condições Degradantes · Valor Arbitrado · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPIS - IndenizaçãoSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioMínimoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioBase de CálculoGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasSalário Base - Obediência ao Salário MínimoExpurgos InflacionáriosAnotação/Retenção da CTPSContratuaisAdicional NoturnoPIS/RAIS - CadastramentoFGTSHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoReflexosDivisorHora Extra/IntervaloProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosTermo de Rescisão ContratualIndenizado - EfeitosProporcionalCondições DegradantesValor ArbitradoDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSHonorários na Justiça do TrabalhoFérias / Gozo / Fruição
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