Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009761620185020442
Processo nº 1000976-16.2018.5.02.0442
12ª Turma - Cadeira 5
Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reajuste Salarial · Vale Transporte · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Sucessão de Empregadores · Subempreitada · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Dedicação Integral · Hora Extra/Intervalo · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · Intervalo Intrajornada · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Responsabilidade · Responsabilidade · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Hora Extra - Integração · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Integração ao Salário · Gratificação de Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diferença de Caixa · Integração em Verbas Rescisórias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação na CTPS · Vale Transporte
Multa de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTReajuste SalarialVale TransporteAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosSucessão de EmpregadoresSubempreitadaLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaDécimo Terceiro Salário ProporcionalSaldo de SalárioDedicação IntegralHora Extra/IntervaloMulta ConvencionalAuxílio/Cesta AlimentaçãoIntervalo IntrajornadaCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasResponsabilidadeResponsabilidadeDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoHora Extra - IntegraçãoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosPrevisão de 8 Horas - Norma ColetivaAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoOutros Agentes InsalubresRaios SolaresIntegração ao SalárioGratificação de FériasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRDiferença de CaixaIntegração em Verbas RescisóriasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIndenizado - EfeitosProporcionalAnotação/Retenção da CTPSAnotação na CTPSVale Transporte
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