TRT2ProcedenteJulgamento: 19/12/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00032807520125020034

Processo nº 0003280-75.2012.5.02.0034

34ª Vara do Trabalho de São Paulo

Capacidade Civil · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Emergência · Indenização · PIS/RAIS - Cadastramento · Adicional de Insalubridade · Permanência · Liberação/Entrega das Guias · Adicional de Produtividade · Outras Categorias Profissionais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Indenização por Dano Material · Adicional de Caráter Pessoal · Contribuição Sindical · Fruição/Gozo · Adicional de Penosidade · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · FGTS · Diárias · Tempo de Exposição · Assiduidade · Multa de 40% do FGTS · Férias Coletivas · Vale Transporte · Hora Extra - Integração · Integração ao Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · indenização Adicional · Plano de Saúde · Base de Cálculo · CTPS · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Adicional de Antiguidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ente Público · Faltas · Adicional de Transferência · Eletricitário · PIS - Indenização · Aplicabilidade · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Férias Proporcionais · Adicional de Risco · Devolução/Retenção · Adicional · Base de Cálculo · Cesta Básica · Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Constituição de Capital · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia
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Como os tribunais decidem: Capacidade Civil

49% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 981 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00015699620135020261

    Processo nº 0001569-96.2013.5.02.0261

    Tribunal Pleno - Cadeira 77

    Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Capacidade Civil · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Dé

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004750920125020016

    Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016

    SDI-6 - Cadeira 2

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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