Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010741020205020384
Processo nº 1001074-10.2020.5.02.0384
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Assuntos (classificação CNJ)
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Assédio Sexual · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Hora Extra/Adicional · Vitaliciamento · Hora Noturna/Hora Extra · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Armazenamento de Líquido Inflamável · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Tempo de Exposição · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Complementação de Benefício Previdenciário · Aumento Compensatório Especial · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Atos Discriminatórios · Controle de Correspondência Eletrônica · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Ofensa à Coisa Julgada · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Sentença Normativa - Modificação
Inteiro teor disponível
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Adicional de PericulosidadeAssédio MoralAssédio SexualAcidente de TrabalhoAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAnotação/Retenção da CTPSHora Extra/AdicionalVitaliciamentoHora Noturna/Hora ExtraAcúmulo de FunçãoCorreção MonetáriaArmazenamento de Líquido InflamávelForma de CálculoResponsabilidadeBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraTempo de ExposiçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresRaios SolaresComplementação de Benefício PrevidenciárioAumento Compensatório EspecialDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoAtos DiscriminatóriosControle de Correspondência EletrônicaDoença OcupacionalIndenização por Dano MaterialOfensa à Coisa JulgadaInterpretação e Alcance do Título ExecutivoSentença Normativa - Modificação
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001074-10.2020.5.02.0384 · Tribunal Pleno - Cadeira 18 · julgado em 04/10/2022. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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