Jurisprudência sobre Sentença Normativa - Modificação
48 decisões públicas tratam de Sentença Normativa - Modificação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Sentença Normativa - Modificação
Calculado de 104 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Sentença Normativa - Modificação
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00101513520245150133
Processo nº 0010151-35.2024.5.15.0133
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 13ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa - Modificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade
- TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00000976320245230108
Processo nº 0000097-63.2024.5.23.0108
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Supressão/Redução de Horas Ext
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005024220255230051
Processo nº 0000502-42.2025.5.23.0051
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Preclusão / Coisa Julgada · Coisa Julgada · Honorários na Justiça do Trabalho · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Sentença Normativa - Modificação · Contrato Individual de Trabalho · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário ·
- TRT6Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00002150620265060023
Processo nº 0000215-06.2026.5.06.0023
RECIFE - 23A VARA
Sentença Normativa - Modificação · Condições da Ação · Ação Anulatória · Avaliação / Reavaliação · Denunciação da Lide · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reintegração de Empregado
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006724520245230052
Processo nº 0000672-45.2024.5.23.0052
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Prêmio · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salár
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003489720245230038
Processo nº 0000348-97.2024.5.23.0038
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Participação nos Lucros e Resu
- TRT18Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00018417520255180083
Processo nº 0001841-75.2025.5.18.0083
Aparecida de Goiania - 03a Vara
Sentença Normativa - Modificação · Contrato Individual de Trabalho · Peticionamento Eletrônico · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005259520195230051
Processo nº 0000525-95.2019.5.23.0051
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Intimação / Notificação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ofensa à Coisa Julgada · Preclusão / Coisa Julgada · Coisa Julgada · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Sentença Normativa - Modificação · Morte · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão V
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010239720235230037
Processo nº 0001023-97.2023.5.23.0037
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Gerentes/Chefia · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remuner
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001949020245230002
Processo nº 0000194-90.2024.5.23.0002
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Supressão/Redução de Horas Ext
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002148320245230066
Processo nº 0000214-83.2024.5.23.0066
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Supressão/Re
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10150252020245020000
Processo nº 1015025-20.2024.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Relação de Trabalho · Honorários Advocatícios · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Sentença Normativa - Modificação · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ação Rescisória · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Multa de 40%
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006705620245230026
Processo nº 0000670-56.2024.5.23.0026
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Prêmio · isonomia/Diferença Salarial · Base de Cálculo · Salário/Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003320720245230051
Processo nº 0000332-07.2024.5.23.0051
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Equiparação/Isonomia · FGTS · Alimentação · Divisor · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Coisa Julgada · Multa de 40% do FGTS · Sentença Normativa - Modificação · Adicional de Horas Extr
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006967320245230052
Processo nº 0000696-73.2024.5.23.0052
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Prêmio · Base de Cálculo · Produção
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002178120255230008
Processo nº 0000217-81.2025.5.23.0008
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa - Modificação · Gratificação por Tempo de Serviço · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT21Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01417003820115210011
Processo nº 0141700-38.2011.5.21.0011
Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt
Sentença Normativa - Modificação · Coisa Julgada · Descontos Indevidos · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Outros Descontos Salariais · Descontos Indevidos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102469220245180291
Processo nº 0010246-92.2024.5.18.0291
Gabinete da Presidencia
Sentença Normativa - Modificação · Isonomia Salarial · Multa de 40% do FGTS · isonomia/Diferença Salarial · Reflexos · Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Sentença Normativa
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00098621620245150000
Processo nº 0009862-16.2024.5.15.0000
Gabinete da Vice-Presidencia
Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Ofensa à Coisa Julgada · Sentença Normativa - Modificação
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002819320245230051
Processo nº 0000281-93.2024.5.23.0051
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Intimação / Notificação · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Contribuições Previdenciárias · isonomia/Diferença Salarial · Repouso Semanal Remunerado e Feria
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003228920245230009
Processo nº 0000322-89.2024.5.23.0009
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Participação nos Lucros e Resu
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002220520245230052
Processo nº 0000222-05.2024.5.23.0052
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Cargo de Confiança · isonomia/Diferença Salarial · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Sema
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006164420245230106
Processo nº 0000616-44.2024.5.23.0106
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Prêmio · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Deduç
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007231420155190010
Processo nº 0000723-14.2015.5.19.0010
Gabinete da Presidencia
Sentença Normativa - Modificação · Depósito/Diferenças · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Adicional de Insalubridade
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003857520225100000
Processo nº 0000385-75.2022.5.10.0000
Gabinete da Presidencia
Ofensa à Coisa Julgada · Cabimento · Sentença de Liquidação · Sentença Normativa - Modificação · Inexigibilidade / Isenção
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007316120225050001
Processo nº 0000731-61.2022.5.05.0001
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sentença Normativa - Modificação · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105259220145150071
Processo nº 0010525-92.2014.5.15.0071
Gabinete da Presidencia
Preclusão / Coisa Julgada · Sentença Normativa - Modificação · Salário/Diferença Salarial · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012087020145150071
Processo nº 0001208-70.2014.5.15.0071
Gabinete da Presidencia
Preclusão / Coisa Julgada · Sentença Normativa - Modificação · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00244748820215240007
Processo nº 0024474-88.2021.5.24.0007
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Indenização · Desconfiguração de Justa Causa · Adicional de Insalubridade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Produção · Horas Extras · Trabalho Externo · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Cerceamento de Defesa · Senten
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012140420215060000
Processo nº 0001214-04.2021.5.06.0000
Gabinete da Presidencia
Interpretação e Alcance do Título Executivo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Sentença Normativa - Modificação · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00217426620165040234
Processo nº 0021742-66.2016.5.04.0234
Gabinete da Presidencia
Sentença Normativa - Modificação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013005720105030092
Processo nº 0001300-57.2010.5.03.0092
Gabinete da Presidencia
Liberação/Entrega das Guias · Depósito/Diferenças · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Aviso P
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000664920195170152
Processo nº 0000066-49.2019.5.17.0152
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Litigância de Má Fé · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Representação Sindical · Grupo Econômico · Indenização por Dano Material · Acidente de trabalho · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009235720175020252
Processo nº 1000923-57.2017.5.02.0252
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Reajuste Salarial · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Base de Cálculo · Contratuais · Horas Extras · Salário Substituição · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Hora Noturna Red
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00252202720195240006
Processo nº 0025220-27.2019.5.24.0006
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Honorários Advocatícios · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Revisão · Honorários Periciais · Sentença Normativa - Modificação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109762820195150141
Processo nº 0010976-28.2019.5.15.0141
Gabinete da Presidencia
Prescrição e Decadência · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Sentença Normativa - Modificação · Condições da Ação · Prescrição
- TRT20Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00000155420215200000
Processo nº 0000015-54.2021.5.20.0000
Gab. Des. João Bosco
Coisa Julgada · Sentença Normativa - Modificação · Erro de Fato · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007082320195050001
Processo nº 0000708-23.2019.5.05.0001
Gab. Des. Agenor Calazans
Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Outras Gratificações · Sentença Normativa - Modificação
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00079595320185150000
Processo nº 0007959-53.2018.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei · Terceiro Juridicamente Interessado · Sentença Normativa - Modificação · Rescisória de Rescisória · Contrariedade a Súmula · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006892520185020613
Processo nº 1000689-25.2018.5.02.0613
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Auxílio/Tíquete Alimentação · Aeronautas · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Trabalhador Avulso · Sucessão de Empregadores · Acidente de Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Utilização de bens públicos · Transação · Administradores · Sábado/Dia Útil · Adicion
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003602220185050039
Processo nº 0000360-22.2018.5.05.0039
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Sentença Normativa - Modificação
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013619720175050032
Processo nº 0001361-97.2017.5.05.0032
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Antiguidade · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa - Modificação
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10016866720195020000
Processo nº 1001686-67.2019.5.02.0000
Órgão Especial - Cadeira 24
Acordo Prévio / Quitação Geral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Contrariedade a Súmula · Decisão Homologatória · Decisão Rescindenda · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Ofen
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00102393020185030000
Processo nº 0010239-30.2018.5.03.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Cabimento · Reexame de Fatos e Provas · Sentença Normativa - Modificação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Erro de Fato
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001007620175050039
Processo nº 0000100-76.2017.5.05.0039
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Assistência Judiciária Gratuita · Comissões e Percentuais · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Licitude/Ilicitude · Sentença Normativa - Modificação
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00073443420165150000
Processo nº 0007344-34.2016.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Sentença Normativa - Modificação · Cabimento · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Honorários Advocatícios
- TSTEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00801870220165220000
Processo nº 0080187-02.2016.5.22.0000
GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA
Decisão Rescindenda · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei · Coisa Julgada · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Sentença de Liquidação · Sentença Normativa - Modificação · Contrariedade a Súmula · Base de Cálculo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01140002720095190007
Processo nº 0114000-27.2009.5.19.0007
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Competência da Justiça do Trabalho · Sentença Normativa - Modificação
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