Jurisprudência sobre Vitaliciamento
17 decisões públicas tratam de Vitaliciamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Vitaliciamento
- TJCEProcesso AdministrativoImprocedenteProcesso Administrativo nº 30056883920268060000
Processo nº 3005688-39.2026.8.06.0000
GADES - ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO
Vitaliciamento
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011799720255020711
Processo nº 1001179-97.2025.5.02.0711
SDI-7 - Cadeira 4
Utilização de bens públicos · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Permuta · Vitaliciamento · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002319220255110301
Processo nº 0000231-92.2025.5.11.0301
Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Interesse Processual · Permuta · Vitaliciamento
- TRT11Ação de CumprimentoImprocedenteAção de Cumprimento nº 00015256420255110016
Processo nº 0001525-64.2025.5.11.0016
16ª Vara do Trabalho de Manaus
Vitaliciamento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008081720175020323
Processo nº 1000808-17.2017.5.02.0323
SDI-4 - Cadeira 7
Vitaliciamento · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Cons
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009584920155020302
Processo nº 0000958-49.2015.5.02.0302
Órgão Especial - Cadeira 21
Permuta · Vitaliciamento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10019250820245020320
Processo nº 1001925-08.2024.5.02.0320
10ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Vitaliciamento · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004503220245020703
Processo nº 1000450-32.2024.5.02.0703
3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Adicional de Hora Extra · Horas Extras · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa Convencional · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Vitaliciamento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009842820105020462
Processo nº 0000984-28.2010.5.02.0462
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Citação · Valor da Causa · Provas · Depoimento · Revelia · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Indenização · Li
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014956720225020048
Processo nº 1001495-67.2022.5.02.0048
48ª Vara do Trabalho de São Paulo
Contagem de Minutos Residuais · Grupo Econômico · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Vitaliciamento · Regime 12x36 · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010741020205020384
Processo nº 1001074-10.2020.5.02.0384
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Assédio Sexual · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Hora Extra/Adicional · Vitaliciamento · Hora Noturna/Hora Extra · Acúmulo de
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10012358020225020018
Processo nº 1001235-80.2022.5.02.0018
18ª Vara do Trabalho de São Paulo
Reconhecimento de Relação de Emprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00023623520135020067
Processo nº 0002362-35.2013.5.02.0067
14ª Turma - Cadeira 2
Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010229520225020011
Processo nº 1001022-95.2022.5.02.0011
11ª Vara do Trabalho de São Paulo
Alimentação · Assistência Social · Utilização de bens públicos · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Vitaliciamento · Permuta
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10001013520225020271
Processo nº 1000101-35.2022.5.02.0271
Vara do Trabalho de Embu das Artes
Permuta · Férias Coletivas · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Vitaliciamento · Guias do Seguro Desemprego · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
- TRT8Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00847006220055080008
Processo nº 0084700-62.2005.5.08.0008
8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Vitaliciamento
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