Jurisprudência sobre Contribuição sobre a folha de salários
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Contribuição sobre a folha de salários — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08001789420224058300
Processo nº 0800178-94.2022.4.05.8300
6ª Vara Federal
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08008495520244058201
Processo nº 0800849-55.2024.4.05.8201
SREEO
Exclusão - ICMS · Contribuição sobre a folha de salários
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 51932717120238130024
Processo nº 5193271-71.2023.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08012908920224058400
Processo nº 0801290-89.2022.4.05.8400
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08009903020224058303
Processo nº 0800990-30.2022.4.05.8303
Desemb. Fed. Walter Nunes
Contribuição sobre a folha de salários · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08035179520214058300
Processo nº 0803517-95.2021.4.05.8300
10ª Vara Federal
Contribuição sobre a folha de salários · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- TJRSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50004271820228210118
Processo nº 5000427-18.2022.8.21.0118
Gab. Desa. Isabel Dias Almeida
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00081255820104058300
Processo nº 0008125-58.2010.4.05.8300
3ª Vara Federal
Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 · Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08167766020214058300
Processo nº 0816776-60.2021.4.05.8300
5ª Vara Federal
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00044816420114058400
Processo nº 0004481-64.2011.4.05.8400
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Suspensão da Exigibilidade · CND/Certidão Negativa de Débito · Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08198249520194058300
Processo nº 0819824-95.2019.4.05.8300
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Contribuição sobre a folha de salários · 1/3 de férias
- TRF5Agravo Regimental CívelProcedenteAgravo Regimental Cível nº 08021737020214058400
Processo nº 0802173-70.2021.4.05.8400
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Agravo Regimental CívelProcedenteAgravo Regimental Cível nº 08051965820204058400
Processo nº 0805196-58.2020.4.05.8400
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08074596320204058400
Processo nº 0807459-63.2020.4.05.8400
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08017666420214058400
Processo nº 0801766-64.2021.4.05.8400
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08051584620204058400
Processo nº 0805158-46.2020.4.05.8400
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08064729020214058400
Processo nº 0806472-90.2021.4.05.8400
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00078160320114058300
Processo nº 0007816-03.2011.4.05.8300
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Agravo Regimental CívelProcedenteAgravo Regimental Cível nº 00028718620104058500
Processo nº 0002871-86.2010.4.05.8500
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários · Compensação · Suspensão da Exigibilidade
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00044153920104058200
Processo nº 0004415-39.2010.4.05.8200
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários · Repetição de indébito
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaParcialmente procedenteApelação / Remessa Necessária nº 00010278420084058302
Processo nº 0001027-84.2008.4.05.8302
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00010419720104058302
Processo nº 0001041-97.2010.4.05.8302
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08165704120244058300
Processo nº 0816570-41.2024.4.05.8300
6ª Vara Federal
Contribuição sobre a folha de salários
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00199378720124036100
Processo nº 0019937-87.2012.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições Previdenciárias
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00070290820104058300
Processo nº 0007029-08.2010.4.05.8300
SREEO
Compensação · Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaNão conhecidoApelação / Remessa Necessária nº 00130298120064058100
Processo nº 0013029-81.2006.4.05.8100
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00117040320084058100
Processo nº 0011704-03.2008.4.05.8100
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00035296520094058300
Processo nº 0003529-65.2009.4.05.8300
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00074820320104058300
Processo nº 0007482-03.2010.4.05.8300
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00010234820114058300
Processo nº 0001023-48.2011.4.05.8300
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00081576320104058300
Processo nº 0008157-63.2010.4.05.8300
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00078926120104058300
Processo nº 0007892-61.2010.4.05.8300
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00105632320114058300
Processo nº 0010563-23.2011.4.05.8300
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaNão conhecidoApelação / Remessa Necessária nº 00044084720104058200
Processo nº 0004408-47.2010.4.05.8200
SREEO
Repetição de indébito · Contribuição sobre a folha de salários
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00348270320134013400
Processo nº 0034827-03.2013.4.01.3400
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaNão conhecidoApelação / Remessa Necessária nº 00041926820104058400
Processo nº 0004192-68.2010.4.05.8400
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00067157120264050000
Processo nº 0006715-71.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Contribuições Previdenciárias · Anulação de Débito Fiscal · PIS · Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Agravo Regimental CívelNão conhecidoAgravo Regimental Cível nº 00170231520094058100
Processo nº 0017023-15.2009.4.05.8100
SREEO
1/3 de férias · Contribuição sobre a folha de salários · Salário-Maternidade · Compensação · Suspensão da Exigibilidade
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00041233620104058400
Processo nº 0004123-36.2010.4.05.8400
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00383843820254058000
Processo nº 0038384-38.2025.4.05.8000
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Contribuição sobre a folha de salários · Anulação
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08084441820234058500
Processo nº 0808444-18.2023.4.05.8500
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários · Fundo de Participação dos Municípios
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00022950520104058400
Processo nº 0002295-05.2010.4.05.8400
SREEO
Compensação · 1/3 de férias · Contribuição sobre a folha de salários · Hora Extra
- TJCEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 30017820420248060035
Processo nº 3001782-04.2024.8.06.0035
GADES - LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE
Descontos Indevidos · Salário-Família · Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00190019520074058100
Processo nº 0019001-95.2007.4.05.8100
Desemb. Fed. Cid Marconi
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00006114820104058302
Processo nº 0000611-48.2010.4.05.8302
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08054315420224058400
Processo nº 0805431-54.2022.4.05.8400
4ª Vara Federal
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Agravo Regimental CívelProcedenteAgravo Regimental Cível nº 00023846220094058400
Processo nº 0002384-62.2009.4.05.8400
SREEO
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00018120220104058100
Processo nº 0001812-02.2010.4.05.8100
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08010032820194058402
Processo nº 0801003-28.2019.4.05.8402
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00161459520064058100
Processo nº 0016145-95.2006.4.05.8100
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Suspensão da Exigibilidade · Contribuição sobre a folha de salários · Compensação
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00078934620104058300
Processo nº 0007893-46.2010.4.05.8300
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00000504420074058200
Processo nº 0000050-44.2007.4.05.8200
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00109632620094058100
Processo nº 0010963-26.2009.4.05.8100
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Hora Extra · Suspensão da Exigibilidade · 1/3 de férias · Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08103062220214058200
Processo nº 0810306-22.2021.4.05.8200
Desemb. Fed. Walter Nunes
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00080009020104058300
Processo nº 0008000-90.2010.4.05.8300
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Expedição de CND · Contribuição sobre a folha de salários · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Compensação
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08004777420134058401
Processo nº 0800477-74.2013.4.05.8401
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
1/3 de férias · Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00055338920064058200
Processo nº 0005533-89.2006.4.05.8200
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaNão conhecidoApelação / Remessa Necessária nº 00059634120064058200
Processo nº 0005963-41.2006.4.05.8200
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08102192820194058300
Processo nº 0810219-28.2019.4.05.8300
10ª Vara Federal
Contribuição sobre a folha de salários
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00134341520094058100
Processo nº 0013434-15.2009.4.05.8100
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Compensação · Salário-Maternidade · Contribuição sobre a folha de salários · 1/3 de férias · Cabimento
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.