Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01013606020195010033
Processo nº 0101360-60.2019.5.01.0033
Gabinete da Presidencia
Alimentação · Aviso Prévio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reajuste Salarial · Doença Ocupacional · Desvio de Função e Reenquadramento · Abono Pecuniário · Multa de 40% do FGTS · Contrato Suspenso · Férias / Gozo / Fruição · Outras Gratificações · Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Período de Afastamento - Reintegração · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Termo de Rescisão Contratual · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Dispensa Discriminatória · Plano de Cargos e Salários · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Anistia · Salário/Diferença Salarial · Função de Confiança - Incorporação · Expurgos Inflacionários · isonomia/Diferença Salarial · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Saldo de Salário · Gratificação de Férias · Salário por Equiparação/Isonomia · Gratificação por Tempo de Serviço · Base de Cálculo · Salário Vencido/Retido · Férias Proporcionais · Gratificação · Fruição/Gozo · Valor Arbitrado · Gratificação de Função · Aposentadoria · Outras Hipóteses de Estabilidade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Gratificação Ajustada · Atos Discriminatórios · Categoria Diferenciada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Enquadramento/Classificação
AlimentaçãoAviso PrévioAuxílio/Tíquete AlimentaçãoReajuste SalarialDoença OcupacionalDesvio de Função e ReenquadramentoAbono PecuniárioMulta de 40% do FGTSContrato SuspensoFérias / Gozo / FruiçãoOutras GratificaçõesVerbas RescisóriasDepósito/DiferençasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoDiferenças por Desvio de FunçãoDécimo Terceiro SalárioTermo de Rescisão ContratualGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelDispensa DiscriminatóriaPlano de Cargos e SaláriosAssédio MoralIndenização por Dano Moral ColetivoPlano de demissão Voluntária/IncentivadaAnistiaSalário/Diferença SalarialFunção de Confiança - IncorporaçãoExpurgos Inflacionáriosisonomia/Diferença SalarialIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSaldo de SalárioGratificação de FériasSalário por Equiparação/IsonomiaGratificação por Tempo de ServiçoBase de CálculoSalário Vencido/RetidoFérias ProporcionaisGratificaçãoFruição/GozoValor ArbitradoGratificação de FunçãoAposentadoriaOutras Hipóteses de EstabilidadeParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIndenização por Dano MoralDano Moral / MaterialGratificação AjustadaAtos DiscriminatóriosCategoria DiferenciadaDécimo Terceiro Salário ProporcionalEnquadramento/Classificação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.