Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203882120205040022
Processo nº 0020388-21.2020.5.04.0022
Gabinete da Presidencia
Hora Extra - Integração · Intervalo Intrajornada · Férias Coletivas · Anotação/Baixa/Retificação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Empreitada/Dono da Obra · Compensação em Atividade Insalubre · Outros Agentes Insalubres · Férias / Gozo / Fruição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Depósito/Diferenças · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Isonomia Salarial · Fruição/Gozo · Tempo de Exposição · Vale Transporte · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Diferenças por Desvio de Função · Base de Cálculo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Depósito · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Vale Transporte · Férias Proporcionais · Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Periculosidade · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · PIS/RAIS - Cadastramento · Desvio de Função e Reenquadramento · Correção Monetária · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Base de Cálculo · Guias do Seguro Desemprego · CTPS · Multa do Artigo 467 da CLT · Compensação de Jornada · intervalo Interjonadas · Multa Convencional · FGTS · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Alimentação · Banco de Horas · Acúmulo de Função · Levantamento do FGTS · Saldo de Salário · FGTS · indenização Adicional · Intervalo 15 Minutos Mulher · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Proporcional · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário
Hora Extra - IntegraçãoIntervalo IntrajornadaFérias ColetivasAnotação/Baixa/RetificaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoEmpreitada/Dono da ObraCompensação em Atividade InsalubreOutros Agentes InsalubresFérias / Gozo / FruiçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRDepósito/DiferençasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoIsonomia SalarialFruição/GozoTempo de ExposiçãoVale TransporteAviso PrévioMulta de 40% do FGTSDiferenças por Desvio de FunçãoBase de CálculoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIntegração em Verbas RescisóriasLevantamento/LiberaçãoBase de CálculoDepósitoDécimo Terceiro Salário ProporcionalVale TransporteFérias ProporcionaisIndenizaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAdicional de PericulosidadeAdicional de Hora ExtraMulta do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasSeguro DesempregoLiberação/Entrega das GuiasPIS/RAIS - CadastramentoDesvio de Função e ReenquadramentoCorreção MonetáriaJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoBase de CálculoGuias do Seguro DesempregoCTPSMulta do Artigo 467 da CLTCompensação de Jornadaintervalo InterjonadasMulta ConvencionalFGTSEquipamento de Proteção Individual - EPIAlimentaçãoBanco de HorasAcúmulo de FunçãoLevantamento do FGTSSaldo de SalárioFGTSindenização AdicionalIntervalo 15 Minutos MulherAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSProporcionalGratificação de FériasDécimo Terceiro Salário
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