TSTNão conhecidoJulgamento: 13/05/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025697320115020012

Processo nº 0002569-73.2011.5.02.0012

Gabinete da Presidencia

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Contribuição Confederativa · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Depósito/Diferenças · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Controle de Jornada · Correção Monetária · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Cesta Básica · Hora Extra - Integração · Indenização · Intervalo Intrajornada · Eleição de Dirigente Sindical · Despedida/Dispensa Imotivada · Mínimo · Registro de Entidade Sindical · Contribuição Sindical · Levantamento/Liberação · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · intervalo Interjonadas · Integração em Verbas Rescisórias · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa do Artigo 477 da CLT · Ajuda de Custo · Adicional Noturno · indenização Adicional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Capacidade Civil · Seguro Desemprego · PIS - Indenização · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Tempo de Exposição · Cartão de Ponto · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário · Abono · Horas in Itinere · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Adicional de Penosidade · FGTS · Horas Extras · Abono Pecuniário · Adicional de Hora Extra · Contribuição Assistencial · Fruição/Gozo · Obstativa · Dedicação Integral · Reajuste Salarial · Base de Cálculo · Expurgos Inflacionários · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Anulação · Complementação de Benefício Previdenciário · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Liberação/Entrega das Guias · Férias Proporcionais · indenização por Tempo de Serviço · Salário por Fora - Integração · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Faltas · Base de Cálculo · Nulidade
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoContribuição ConfederativaDécimo Terceiro Salário ProporcionalDepósito/DiferençasSalário Vencido/RetidoAviso PrévioControle de JornadaCorreção MonetáriaVerbas RescisóriasMulta de 40% do FGTSCesta BásicaHora Extra - IntegraçãoIndenizaçãoIntervalo IntrajornadaEleição de Dirigente SindicalDespedida/Dispensa ImotivadaMínimoRegistro de Entidade SindicalContribuição SindicalLevantamento/LiberaçãoUnicidade ContratualAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosMulta do Artigo 467 da CLTSaldo de Saláriointervalo InterjonadasIntegração em Verbas RescisóriasPIS/RAIS - CadastramentoMulta do Artigo 477 da CLTAjuda de CustoAdicional Noturnoindenização AdicionalIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCapacidade CivilSeguro DesempregoPIS - IndenizaçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRTempo de ExposiçãoCartão de PontoGrupo EconômicoDécimo Terceiro SalárioAbonoHoras in ItinereEquipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de PenosidadeFGTSHoras ExtrasAbono PecuniárioAdicional de Hora ExtraContribuição AssistencialFruição/GozoObstativaDedicação IntegralReajuste SalarialBase de CálculoExpurgos InflacionáriosAdicional de PericulosidadeBase de CálculoAnulaçãoComplementação de Benefício PrevidenciárioPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalRepouso Semanal Remunerado e FeriadoLiberação/Entrega das GuiasFérias Proporcionaisindenização por Tempo de ServiçoSalário por Fora - IntegraçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeFaltasBase de CálculoNulidade
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Como os tribunais decidem: Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

46% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 18.551 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012155120235020084

    Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

    Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013713620205020604

    Processo nº 1001371-36.2020.5.02.0604

    SDI-3 - Cadeira 8

    FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Ajuda Quilometragem · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Eletricitá

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005874820175050006

    Processo nº 0000587-48.2017.5.05.0006

    Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa

    Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001291320235020030

    Processo nº 1000129-13.2023.5.02.0030

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00011092620105050037

    Processo nº 0001109-26.2010.5.05.0037

    SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

    Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Integração ao Salário · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Sa

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