TSTNão conhecidoJulgamento: 28/10/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00016348520155020014

Processo nº 0001634-85.2015.5.02.0014

Gabinete da Presidencia

Férias Proporcionais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização Adicional · Férias / Gozo / Fruição · Salário por Equiparação / Isonomia · Mínimo · Diferença de Caixa · Quadro de Carreira · Salário Substituição · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Teto Salarial - Limitação · Saldo de Salário · Plano de Cargos e Salários · Salário Complessivo · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Expurgos Inflacionários · AVISO PRÉVIO · Diferenças por Desvio de Função · Reajuste Salarial · Anotação / Baixa / Retificação · Promoção · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Correção Monetária · Licença Prêmio · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional · Função de Confiança - Incorporação · Aumento Compensatório Especial · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Período de Afastamento - Reintegração · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Salário Maternidade · Indenização · Salário Por Fora - Integração · Depósito / Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário / Diferença Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário Paternidade · Salário Vencido / Retido · Salário Família · Salário Suplementar · Levantamento / Liberação · Liberação das Guias · Salário Por Safra · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Verbas Rescisórias · Salário In Natura · Integração em Verbas Rescisórias
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Como os tribunais decidem: Férias Proporcionais

50% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 233.744 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016005120175130009

    Processo nº 0001600-51.2017.5.13.0009

    Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

    Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mínimo · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010376820245130023

    Processo nº 0001037-68.2024.5.13.0023

    Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade

    Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Oc

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002581920175200006

    Processo nº 0000258-19.2017.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Contratuais · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Confinamento · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa

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