Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006587220175050031
Processo nº 0000658-72.2017.5.05.0031
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Assuntos (classificação CNJ)
Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional · Atos Discriminatórios · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Alteração da Jornada · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Comissionista · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Hora Extra/Intervalo · Banco de Horas · Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Condições Degradantes · Controle de Correspondência Eletrônica · Dano Moral / Material · Greve · Reintegração de Empregado · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Assédio MoralIndenização por Dano MoralSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAdicionalAtos DiscriminatóriosHoras Extrasintervalo InterjonadasCompensação de JornadaControle de JornadaAlteração da JornadaReflexosCargo de ConfiançaDivisorGorjetaPré-contrataçãoComissionistaCartão de PontoAdicional de Hora ExtraHora Extra/IntervaloBanco de HorasDivisor de Horas ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDedução/Abatimento de Horas ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoCondições DegradantesControle de Correspondência EletrônicaDano Moral / MaterialGreveReintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000658-72.2017.5.05.0031 · Gab. Des. Renato Mário Borges Simões · julgado em 11/03/2020. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.