TRT4ImprocedenteJulgamento: 29/04/2010

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004672820105040022

Processo nº 0000467-28.2010.5.04.0022

22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Assuntos (classificação CNJ)

Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Periculosidade · Despedida / Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização / Terço Constitucional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Correção Monetária · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberação · Horas Extras · Intervalo Interjornada · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário / Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · AVISO PRÉVIO · Férias · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação / Isonomia · Anotação / Baixa / Retificação · Cláusula Penal · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Férias · Adicional por Tempo de Serviço · Adicional de Horas Extras · Auxílio-Alimentação · Auxílio-transporte · Gratificação Natalina/13º salário · Juros · Contrato Individual de Trabalho

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0000467-28.2010.5.04.0022 · 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · julgado em 29/04/2010. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Duração do Trabalho

30% procedente0% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 2.554 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10021421420255020709

    Processo nº 1002142-14.2025.5.02.0709

    17ª Turma - Cadeira 1

    Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Férias · Multa Prevista em Norma

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014191220235020435

    Processo nº 1001419-12.2023.5.02.0435

    17ª Turma - Cadeira 1

    isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Prescrição

  • TRT12Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02257001520095120003

    Processo nº 0225700-15.2009.5.12.0003

    Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto

    Custas / Emolumentos · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e

  • TRT12Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00029160420115120053

    Processo nº 0002916-04.2011.5.12.0053

    Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria

    Custas / Emolumentos · Mineiros de Subsolos · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Dano Moral · Acidente

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000806120265020031

    Processo nº 1000080-61.2026.5.02.0031

    Órgão Especial - Cadeira 13

    Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · FGTS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Tarefa ·

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10017668220255020012

    Processo nº 1001766-82.2025.5.02.0012

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Duração do Trabalho · Compensação de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos ·

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