Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012522320245230037
Processo nº 0001252-23.2024.5.23.0037
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Assuntos (classificação CNJ)
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Hora Noturna Reduzida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assiduidade · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Gratificação de Férias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral · Condições Degradantes · Limitação de Uso do Banheiro · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoÔnus da ProvaDano Moral / MaterialFérias / Gozo / FruiçãoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSFGTSAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional NoturnoControle de JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoRegime 12x36Cartão de PontoAdicional de Horas ExtrasDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraFeriado em DobroTrabalho aos DomingosHora Noturna ReduzidaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAssiduidadeAdicional de PericulosidadeHora Extra - IntegraçãoGratificação de FériasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoPedido de DemissãoRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizado - EfeitosIndenização por Dano MoralCondições DegradantesLimitação de Uso do BanheiroIndenização por Dano MoralHora Extra/Intervalo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001252-23.2024.5.23.0037 · GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO · julgado em 23/11/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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