Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007002320215020072
Processo nº 1000700-23.2021.5.02.0072
7ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Assédio Moral · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Hora Extra/Adicional · Multa Convencional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Exame Médico Adminissional/Demissional · Depósito/Diferenças · Outras Licenças · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Faltas · Despesa com Deslocamento · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Indenizado - Efeitos · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Limitação de Uso do Banheiro · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Art. 475-J do CPC · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios
Inteiro teor disponível
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Assédio MoralDescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaReajuste SalarialAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalHora Extra/AdicionalMulta ConvencionalAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoExame Médico Adminissional/DemissionalDepósito/DiferençasOutras LicençasControle de JornadaCartão de PontoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoFaltasDespesa com DeslocamentoDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasIndenizado - EfeitosAtos DiscriminatóriosDoença OcupacionalLimitação de Uso do BanheiroIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralHonorários na Justiça do TrabalhoMulta do Art. 475-J do CPCFérias / Gozo / FruiçãoHonorários Advocatícios
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000700-23.2021.5.02.0072 · 7ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 03/08/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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