Jurisprudência sobre Outras Licenças
179 decisões públicas tratam de Outras Licenças — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Outras Licenças
Calculado de 413 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Outras Licenças
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109919620215150053
Processo nº 0010991-96.2021.5.15.0053
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Contratuais · Acúmulo de Função · Outras Licenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Descontos Salariais
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00115241220225150153
Processo nº 0011524-12.2022.5.15.0153
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Anotação/Baixa/Retificação · Outras Licenças · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 4
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01307007620095050651
Processo nº 0130700-76.2009.5.05.0651
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ESEQUIAS OLIVEIRA
Outras Licenças · Assédio Moral · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014561420255130004
Processo nº 0001456-14.2025.5.13.0004
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
Deficiente Físico · Acúmulo de Função · Outras Licenças · Adicional de Periculosidade · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003202120235050021
Processo nº 0000320-21.2023.5.05.0021
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outras Licenças · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Outros Agentes Insalubres · Despedida/Dispensa Imotivada · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00207744420255040291
Processo nº 0020774-44.2025.5.04.0291
Gabinete Francisco Rossal de Araújo
Multa do Art. 475-J do CPC · Sucumbenciais · Outras Licenças · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014075120255050341
Processo nº 0001407-51.2025.5.05.0341
1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Salário Vencido/Retido · Outras Hipóteses de Estabilidade · Outras Licenças · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002465720255050033
Processo nº 0000246-57.2025.5.05.0033
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Honorários na Justiça do Trabalho · Outras Licenças · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Salário/Diferença Salarial
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004285920245050621
Processo nº 0000428-59.2024.5.05.0621
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Outras Licenças · Honorários na Justiça do Trabalho · Reintegração de Empregado · Férias · Adicional de Transferência · Gratificação por Tempo de Serviço · Plano de Cargos e Salários · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Reintegração/Readmissão ou Indenizaçã
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011493620255130012
Processo nº 0001149-36.2025.5.13.0012
Vara do Trabalho de Sousa
Responsabilidade · Outras Licenças · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Rescisão do Contrato de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201870820235040383
Processo nº 0020187-08.2023.5.04.0383
Gabinete da Presidencia
Outras Licenças · Adicional Noturno · Multa do Artigo 477 da CLT · Compensação de Jornada · Pedido de Demissão · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Indenização por Dano Moral · Adicional de Horas Extras · Depósito · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008298120245010070
Processo nº 0100829-81.2024.5.01.0070
Gabinete da Presidencia
Enquadramento/Classificação · isonomia/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral · Outras Licenças
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011507620175050221
Processo nº 0001150-76.2017.5.05.0221
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Depósito/Diferenças · Outras Licenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilida
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204992220235040241
Processo nº 0020499-22.2023.5.04.0241
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Comissões e Percentuais · Outras Licenças · Multa de 40% do FGTS · Banco de Horas · Diferenças por Desvio de Função · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Depósito/Diferenças
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011685320245050221
Processo nº 0001168-53.2024.5.05.0221
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Honorários Advocatícios · Outras Licenças · Multa de 40% do FGTS · FGTS
- TRT21Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005221020255210012
Processo nº 0000522-10.2025.5.21.0012
2ª Vara do Trabalho de Mossoró
FGTS · Aviso Prévio · Gestante/Adotante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Honorários Periciais · Dano Moral / Material · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201097520235040007
Processo nº 0020109-75.2023.5.04.0007
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Multa Convencional · Multa do Artigo 467 da CLT · Liminar · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Outras Licenças · Ente Público · Gestante · Depósito/Diferenças · Licença Previ
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006669820235020065
Processo nº 1000666-98.2023.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Outras Licenças · Depósito/Diferenças · Liberação/Entrega das Guias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000589220225020467
Processo nº 1000058-92.2022.5.02.0467
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Saldo de Salário · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Outras Licenças · Gratificação de Férias · Férias Proporcionais · FGTS · Vale Transporte · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro De
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005848120225090661
Processo nº 0000584-81.2022.5.09.0661
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Indenização por Dano Moral · Férias Coletivas · Aviso Prévio · Anotação na CTPS · Salário/Diferença Salarial · Saldo de Salário · Adicional de Horas Extras · Guias do Seguro Desemprego · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · FGTS · Décimo Terceiro Salário Pr
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003641620235050611
Processo nº 0000364-16.2023.5.05.0611
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Assistência Social · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Licenças/Afastamentos · Outras Licenças · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisór
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109264820235150145
Processo nº 0010926-48.2023.5.15.0145
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Intimação / Notificação · FGTS · Outras Licenças · Exame Médico Adminissional/Demissional · Férias Proporcionais · Contratuais · Licenças/Afastamentos · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Período de Afastam
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200786120225040372
Processo nº 0020078-61.2022.5.04.0372
Gabinete da Presidencia
Desconto Assistencial · Indenização por Dano Moral · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Insalubridade · intervalo Interjonadas · Reflexos · Terceirização/Tomador de Serviços · Limitação de Uso do Banheiro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005718620215050222
Processo nº 0000571-86.2021.5.05.0222
Gabinete da Presidencia
Salário Vencido/Retido · Outras Licenças · Período de Afastamento - Reintegração · Adicional de Insalubridade
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002107320225050371
Processo nº 0000210-73.2022.5.05.0371
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Gratificação · FGTS · Outras Licenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Incorporação · Função de Confiança - Incorporação
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005005220245050134
Processo nº 0000500-52.2024.5.05.0134
4ª Vara do Trabalho de Camaçari
Adicional de Insalubridade · Outras Licenças · Contrato Individual de Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009083020225100019
Processo nº 0000908-30.2022.5.10.0019
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Outras Hipóteses de Estabilidade · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Outras Licenças
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101502820215150045
Processo nº 0010150-28.2021.5.15.0045
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Outras Licenças · Adicional de Periculosidade · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00244137720235240002
Processo nº 0024413-77.2023.5.24.0002
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Assistência Judiciária Gratuita · Outras Licenças · Intervalo Intrajornada · Diferenças por Desvio de Função · Litigância de Má Fé · Doença Ocupacional
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005718620215050222
Processo nº 0000571-86.2021.5.05.0222
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Tempestividade · Outras Licenças · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000234620245130024
Processo nº 0000023-46.2024.5.13.0024
5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Auxílio/Tíquete Alimentação · Outras Licenças · Horas Extras · FGTS · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Férias · Seguro Desemprego · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 d
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00213269020155040733
Processo nº 0021326-90.2015.5.04.0733
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Descontos Previdenciários · Outras Licenças · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cálculo/Repercussão · Gratificação · Quebra de Caixa · Honorários Advocatícios · Base de Cálculo · Honorários Ad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00211898520215040511
Processo nº 0021189-85.2021.5.04.0511
Gabinete da Presidencia
Ente Público · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Verbas Rescisórias · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Base de Cálculo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Multa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006909420195050132
Processo nº 0000690-94.2019.5.05.0132
Gabinete da Presidencia
Dano Moral / Material · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Licença sem Remuneração · Salário Vencido/Retido · Intervalo Intrajornada · Contratuais · Horas Extras · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01000657720205010283
Processo nº 0100065-77.2020.5.01.0283
Gabinete da Presidencia
Licença Previdenciária · Período de Afastamento - Reintegração · Assistência Judiciária Gratuita · Outras Licenças · Licença sem Remuneração · Honorários Advocatícios · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108434920215150065
Processo nº 0010843-49.2021.5.15.0065
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Assistência Judiciária Gratuita · Outras Licenças
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00008252620235130009
Processo nº 0000825-26.2023.5.13.0009
3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Aviso Prévio · COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Relação de Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · Depósito/Diferenças · Outras Licenças · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização po
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10008207920225020024
Processo nº 1000820-79.2022.5.02.0024
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Indenização por Dano Moral · FGTS · Outras Licenças · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Indenização · Valor da Causa · Indenização por Dano Moral · Ente Público
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101003820225150151
Processo nº 0010100-38.2022.5.15.0151
Gabinete da Presidencia
Outras Licenças · Periculosidade · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Indenizaçao por Dano Moral · Plano de Saúde · Assistência Judiciária Gratuita · Intervalo Intrajornada
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00010791420125010075
Processo nº 0001079-14.2012.5.01.0075
Gabinete da Presidencia
Cálculo/Repercussão · Honorários Advocatícios · Gerentes/Chefia · Gratificação por Tempo de Serviço · Outras Licenças · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003893820225050005
Processo nº 0000389-38.2022.5.05.0005
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Adicional de Periculosidade · Adicional de Antiguidade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outras Licenças
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004214520165010014
Processo nº 0100421-45.2016.5.01.0014
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · isonomia/Diferença Salarial · Cargo de Confiança · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · FGTS · Abono · Gratificação Semestral · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Licença Prêmio · Décimo Tercei
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003572920175010522
Processo nº 0100357-29.2017.5.01.0522
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Cartão de Ponto · Aviso Prévio · Contratuais · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Gratificação · Salário in Natura · Divisor · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Ajuda Quilom
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102728820205030084
Processo nº 0010272-88.2020.5.03.0084
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Transcendência · Outras Licenças · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenizaçao por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003623820215020011
Processo nº 1000362-38.2021.5.02.0011
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Outras Licenças · Levantamento/Liberação · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · Levantamento do FGTS · Correção Monetária · Salário Vencido/Retido · FGTS
- TRT5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00008885320225050221
Processo nº 0000888-53.2022.5.05.0221
1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
Outras Licenças · Adicional de Antiguidade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Hora Extra · Gratificação Semestral · Verbas Rescisórias · Preclusão / Coisa Julgada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006013520205230003
Processo nº 0000601-35.2020.5.23.0003
Gabinete da Presidencia
Outras Hipóteses de Estabilidade · Empregado Público · Outras Licenças · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Representação Processual · Licença Prêmio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101608620155010202
Processo nº 0010160-86.2015.5.01.0202
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário · Indenização / Terço Constitucional · Base de Cálculo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reflexos · Salário / Diferença Salarial · Comissões e Percentuais · AVISO PRÉVIO · Gratificação de Função · Bancários · Intervalo Interjornada · Cargo de Confian
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00123234720175150083
Processo nº 0012323-47.2017.5.15.0083
Gabinete da Presidencia
Outras Licenças · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Licenças / Afastamentos · Base de Cálculo · Adicional Noturno · Atos Discriminatórios · Prorrogação do Horário Noturno · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Supressão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01029092320175010471
Processo nº 0102909-23.2017.5.01.0471
Gabinete da Presidencia
Indenizado - Efeitos · Divisor · Outras Licenças · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Gratificação Semestral · Divisor de Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional · Reflexos · Salário/Diferença Salarial ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112527820215150015
Processo nº 0011252-78.2021.5.15.0015
Gabinete da Presidencia
Gratificação por Tempo de Serviço · Honorários na Justiça do Trabalho · Outras Licenças · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006922820205010042
Processo nº 0100692-28.2020.5.01.0042
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Gratificação de Função · Bancários · Multa por ED Protelatórios · Outras Licenças
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007622920215220103
Processo nº 0000762-29.2021.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Outras Licenças · Assistência Judiciária Gratuita · Competência da Justiça do Trabalho · Representação Sindical
- TRT13Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00003437120215130034
Processo nº 0000343-71.2021.5.13.0034
Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Hora Extra/Adicional · Outras Licenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Hora Extra - Integração · Dispensa Discriminatória · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · P
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006909420195050132
Processo nº 0000690-94.2019.5.05.0132
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Indenização por Dano Moral · Salário Vencido/Retido · Contratuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Licença sem Remuneração · Outras Licenças · Dano Moral
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006068520225050133
Processo nº 0000606-85.2022.5.05.0133
3ª Vara do Trabalho de Camaçari
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Outras Licenças · Indenização por Dano Moral · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Redução/Supressão · Indenização por Dano Material · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104133020175030176
Processo nº 0010413-30.2017.5.03.0176
Gabinete da Presidencia
Comissões e Percentuais · Plano de Cargos e Salários · Outras Licenças · Prescrição · Alteração Contratual · Honorários Advocatícios · Bancários · Diferenças por Desvio de Função · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Alteração Contrat
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002567220215230023
Processo nº 0000256-72.2021.5.23.0023
Gabinete da Presidencia
Salário Maternidade · Período de Afastamento - Reintegração · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenizado - Efeitos · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização / Terço Constitucional · Outras Licenças · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Multa d
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004758220185050511
Processo nº 0000475-82.2018.5.05.0511
Gab. Des. Tânia Magnani
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Material · Décimo Terceiro Salário Proporcional · F
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00213624220185040341
Processo nº 0021362-42.2018.5.04.0341
Gabinete da Presidencia
Outras Licenças · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Promoção · Honorários Advocatícios · Salário/Diferença Salarial
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