Agravo de Petição nº 10015963820165020720
Processo nº 1001596-38.2016.5.02.0720
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Assuntos (classificação CNJ)
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Juros de Mora · Responsabilidade · Equiparação Salarial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Outros Descontos Salariais · Seguro de Vida · Incorporação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Quadro de Carreira · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Equipamento de Proteção Individual - EPI
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001596-38.2016.5.02.0720 · Tribunal Pleno - Cadeira 52 · julgado em 19/03/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.