Jurisprudência sobre Moeda Falsa / Assimilados
22 decisões públicas tratam de Moeda Falsa / Assimilados — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Moeda Falsa / Assimilados
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00002361320184036139
Processo nº 0000236-13.2018.4.03.6139
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Moeda Falsa / Assimilados
- TRF5Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08004286220244058202
Processo nº 0800428-62.2024.4.05.8202
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Moeda Falsa / Assimilados
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08001892020224058302
Processo nº 0800189-20.2022.4.05.8302
16ª Vara Federal
Despenalização / Descriminalização · Dano Qualificado · Moeda Falsa / Assimilados · Crimes contra as Marcas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00032131420134036119
Processo nº 0003213-14.2013.4.03.6119
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Moeda Falsa / Assimilados
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50074435020224020000
Processo nº 5007443-50.2022.4.02.0000
GABINETE 29
Indenização por Dano Moral · Multa de 10% · Moeda Falsa / Assimilados · Indenização por Dano Material
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10059523420224014000
Processo nº 1005952-34.2022.4.01.4000
01ª - Teresina
Moeda Falsa / Assimilados
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07001555020218050150
Processo nº 0700155-50.2021.8.05.0150
2ª VARA CRIMINAL
Moeda Falsa / Assimilados · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Competência da Justiça Estadual
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10001452420214013400
Processo nº 1000145-24.2021.4.01.3400
15ª - Brasília
Moeda Falsa / Assimilados
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10025551020204013200
Processo nº 1002555-10.2020.4.01.3200
02ª - Manaus
Moeda Falsa / Assimilados
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10001851020204013507
Processo nº 1000185-10.2020.4.01.3507
Vara Única de Jataí
Moeda Falsa / Assimilados
- TRF1Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00257909820174013500
Processo nº 0025790-98.2017.4.01.3500
Gabinete 31
Moeda Falsa / Assimilados
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00024629320184013310
Processo nº 0002462-93.2018.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Moeda Falsa / Assimilados
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00525687820174013800
Processo nº 0052568-78.2017.4.01.3800
1A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
Moeda Falsa / Assimilados · Abandono Material · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00045852920164013312
Processo nº 0004585-29.2016.4.01.3312
Vara Única de Irecê
Moeda Falsa / Assimilados
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00024375420164013600
Processo nº 0002437-54.2016.4.01.3600
05ª - Cuiabá
Moeda Falsa / Assimilados
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00019856020118050080
Processo nº 0001985-60.2011.8.05.0080
2ª VARA CRIMINAL
Receptação · Moeda Falsa / Assimilados · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Competência da Justiça Estadual
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00013585820094047203
Processo nº 0001358-58.2009.4.04.7203
1ª Vara Federal de Joaçaba
Moeda Falsa / Assimilados · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00021060220094047006
Processo nº 0002106-02.2009.4.04.7006
1ª Vara Federal de Guarapuava
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Moeda Falsa / Assimilados
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00010270320094047001
Processo nº 0001027-03.2009.4.04.7001
5ª Vara Federal de Londrina
Moeda Falsa / Assimilados · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00052319720084047107
Processo nº 0005231-97.2008.4.04.7107
5ª Vara Federal de Caxias do Sul
Moeda Falsa / Assimilados · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00004969120084047116
Processo nº 0000496-91.2008.4.04.7116
1ª Vara Federal de Cruz Alta
Moeda Falsa / Assimilados · Contrabando ou descaminho · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00041980420054047002
Processo nº 0004198-04.2005.4.04.7002
3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Moeda Falsa / Assimilados · Falsificação de documento público · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.