Jurisprudência sobre Liberdade Provisória
18 decisões públicas tratam de Liberdade Provisória — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Liberdade Provisória
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00250764520268250001
Processo nº 0025076-45.2026.8.25.0001
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Liberdade Provisória · Prisão Domiciliar / Especial
- TJTOLiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00008303420268272715
Processo nº 0000830-34.2026.8.27.2715
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia
Liberdade Provisória
- TJSERevisão CriminalImprocedenteRevisão Criminal nº 00075393920268250000
Processo nº 0007539-39.2026.8.25.0000
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Liminar · Liberdade Provisória
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00019552620268250053
Processo nº 0001955-26.2026.8.25.0053
2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
Liberdade Provisória · Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 52531833020258217000
Processo nº 5253183-30.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva · Provas · Liberdade Provisória
- TJTORecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 00153836820258272700
Processo nº 0015383-68.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. GILSON VALADARES
Liberdade Provisória
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08001587720258029002
Processo nº 0800158-77.2025.8.02.9002
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Liberdade Provisória · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51286742720258217000
Processo nº 5128674-27.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Homicídio Qualificado · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva · Liberdade Provisória · Cerceamento de Defesa · Prova Ilícita
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14468034820258130000
Processo nº 1446803-48.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva · Liberdade Provisória · Prisão em flagrante
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 40147263420248130000
Processo nº 4014726-34.2024.8.13.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Furto Qualificado · Liberdade Provisória · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 22170089520248130000
Processo nº 2217008-95.2024.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Prisão Preventiva · Liberdade Provisória · Estelionato
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 11900774320228130000
Processo nº 1190077-43.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Liberdade Provisória · Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10460896120228130000
Processo nº 1046089-61.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Prisão Preventiva · Prisão em flagrante · Liberdade Provisória · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08925828020228130000
Processo nº 0892582-80.2022.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Liberdade Provisória · Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TJALHabeas Corpus CriminalParcialmente procedenteHabeas Corpus Criminal nº 08019605820228020000
Processo nº 0801960-58.2022.8.02.0000
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · COVID-19 · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Liberdade Provisória · Habeas Corpus - Cabimento
- TRF2Habeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 50053135820204020000
Processo nº 5005313-58.2020.4.02.0000
GABINETE 01
Corrupção passiva · COVID-19 · Desobediência · Liberdade Provisória · Prisão Preventiva · Corrupção ativa
- TRF2Habeas Corpus CriminalImprocedenteHabeas Corpus Criminal nº 50115833520194020000
Processo nº 5011583-35.2019.4.02.0000
GABINETE 03
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Liberdade Provisória
- TJBARelaxamento de PrisãoProcedenteRelaxamento de Prisão nº 05000881620148050150
Processo nº 0500088-16.2014.8.05.0150
1ª VARA CRIMINAL
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Liberdade Provisória · Prisão em flagrante
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