ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ImprocedenteJulgamento: 05/12/2019

Habeas Corpus Criminal nº 50115833520194020000

Processo nº 5011583-35.2019.4.02.0000

GABINETE 03

Assuntos (classificação CNJ)

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Liberdade Provisória
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasTráfico de Drogas e Condutas AfinsLiberdade Provisória

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Habeas Corpus Criminal · Processo nº 5011583-35.2019.4.02.0000 · GABINETE 03 · julgado em 05/12/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

61% procedente0% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 51 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.