Jurisprudência sobre Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
8 decisões públicas tratam de Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50001826420218210078
Processo nº 5000182-64.2021.8.21.0078
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50146134020238210141
Processo nº 5014613-40.2023.8.21.0141
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00044502720238130071
Processo nº 0004450-27.2023.8.13.0071
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00008702820238130349
Processo nº 0000870-28.2023.8.13.0349
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00032586520228130145
Processo nº 0003258-65.2022.8.13.0145
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 14286693720218130024
Processo nº 1428669-37.2021.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Regime inicial · Substituição da Pena
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50415701420194047000
Processo nº 5041570-14.2019.4.04.7000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- TJPAExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00037197420178140051
Processo nº 0003719-74.2017.8.14.0051
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
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