STJImprocedenteJulgamento: 06/07/2022

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10460896120228130000

Processo nº 1046089-61.2022.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Assuntos (classificação CNJ)

Prisão Preventiva · Prisão em flagrante · Liberdade Provisória · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Inteiro teor — prévia

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

2ª CÂMARA CRIMINAL

HABEAS CORPUS CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022

Paciente(s) - CHRISTIAN DA SILVA BARBOSA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DIAMANTINA; Relator - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA CARAMATI DE SOUZA FONSECA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Processo nº 1046089-61.2022.8.13.0000 · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA · julgado em 06/07/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prisão Preventiva

14% procedente34% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 94 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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